Trabalhadores da Valindo em greve

Cerca de uma centena de trabalhadores estiveram ontem concentrados à porta da empresa têxtil Valindo, em Fafe. Em causa está o atraso do pagamento de horas extraordinárias e do subsídio de Natal, que levou os trabalhadores daquela empresa a fazerem greve por tempo indeterminado.

Para além dos sucessivos atrasos nos pagamentos referidos, acresce ainda o facto de metade dos salários de Novembro terem sido apenas pagos esta semana e de existir um processo de despedimento colectivo de 50 trabalhadores em curso.

Estudo Eugénio Rosa - "PORTUGAL: UM PAÍS ONDE SE PROMOVE PENSÕES E SALÁRIOS BAIXOS"

Neste estudo, com o título "PORTUGAL: UM PAÍS ONDE SE PROMOVE PENSÕES E SALÁRIOS BAIXOS", Eugénio Rosa analisa a actual política de rendimentos no país, que se tem debruçado fundamentalmente com as pensões mais baixas e com o Salário Mínimo Nacional (SMN), esquecendo os pensionistas com pensões mais elevadas e os trabalhadores que recebem salários superiores ao SMN, como se estes não existissem e não tivessem direito a ver os seus rendimentos igualmente actualizados. O autor critica ainda esta política por dar um prémio aos patrões que pagam o SMN, promovendo assim o modelo de "desenvolvimento" de baixos salários que afirma, em palavras, discordar.

Tempo Antena CGTP-IN - 20 Dezembro

Tempo de Antena da CGTP-IN de 20 de Dezembro, passado na RTP, sobre as conquistas das lutas dos trabalhadores e as que faltam travar para alcançar uma maior justiça social, com uma melhor distribuição da riqueza, melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores portugueses.

Declaração de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN no Tempo de Antena

"Estamos a chegar ao fim do ano de 2016, este é o momento certo para fazer um balanço daquilo que fizemos e do que conseguimos. A grande verdade é que a luta dos trabalhadores valeu a pena. Conseguimos até agora repor rendimentos e também direitos; mas não chega, é preciso ir mais além. É preciso deixar de secundarizar o trabalho. O emprego, os salários, os direitos, a contratação colectiva, não podem ser os parentes pobres da legislação laboral e, simultaneamente, das políticas económicas a desenvolver no país. É preciso dar centralidade ao trabalho. É preciso valorizar os trabalhadores, os seus direitos, afirmar uma mais justa distribuição da riqueza, colocar os trabalhadores como centro de referência da política económica do país. 

Sobre proposta de 600€ para Salário Mínimo Nacional

No dia em que o salário mínimo voltou a estar em cima da mesa da concertação social, ontem, o Secretário-Geral da CGTP-IN considerou “razoável” a proposta de 600 euros a partir de Janeiro de 2017.

“Se porventura a inflação e a produtividade fossem consideradas ao longo dos anos, no que respeita à aplicação do salário mínimo nacional, em 2017 o seu valor devia ser de 902 euros, o que confirma que a proposta da CGTP é razoável”, argumenta Arménio Carlos.

Plenário Distrital de Sindicatos marcou Natal com presentes reivindicativos

A União dos Sindicatos do Distrito de Braga (USB/CGTP-IN) realizou, na passada sexta-feira, dia 16 de Dezembro, um Plenário de Sindicatos que contou com a presença de dezenas de representantes de vários sectores de todo o distrito. No final da reunião, que, entre outros temas, salientou a importância de reforçar a luta nas empresas e locais de trabalho por melhores condições laborais e salariais, os vários dirigentes sindicais deslocaram-se em desfile até ao centro da cidade de Braga, onde deixaram vários presentes reivindicativos junto a uma árvore de Natal improvisada.

Estudo Eugénio Rosa - "A BAIXA ESCOLARIDADE DOS PATRÕES PORTUGUESES, INFERIOR À DOS TRABALHADORES E À DOS PATRÕES DOS PAÍSES DA UE É UM OBSTÁCULO À RECUPERAÇÃO ECONÓMICA E AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS"

O estudo do Dr. Eugénio Rosa com o titulo "A BAIXA ESCOLARIDADE DOS PATRÕES PORTUGUESES, INFERIOR À DOS TRABALHADORES E À DOS PATRÕES DOS PAÍSES DA U.E., É UM OBSTÁCULO À RECUPERAÇÃO ECONÓMICA E AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS" relaciona o nível de escolaridade dos patrões portugueses com o aumento da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas. Utilizando dados do Eurostat, é feita uma análise do nível médio de escolaridade dos patrões portugueses, comparando-o com o dos trabalhadores e ainda com o dos patrões dos outros países da União Europeia, concluindo-se que o nível médio de escolaridade dos patrões é muito inferior ao dos patrões da restante UE e mesmo inferior ao nível médio de escolaridade dos trabalhadores. Tal facto constitui, segundo o autor do estudo, um obstáculo sério ao aumento da produtividade e competitividade das empresas portuguesas, sendo um défice estrutural que dificulta a recuperação económica e impede o desenvolvimento do país.

Fonte: página do autor

Lutar e avançar por melhores salários - Resolução Conselho Nacional CGTP-IN

A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do sistema capitalista e pelo agravamento da situação laboral, económica e social dos trabalhadores e dos povos, em consequência da resposta da classe dominante à crise. Acentuam-se as ingerências, os bloqueios económicos e comerciais e a guerra, bem como acções de desestabilização imperialista em diferentes continentes e em vários países, levando à vaga de refugiados e a que milhões de seres humanos arrisquem as suas vidas e deixem as suas pátrias para fugir à barbárie e à fome.

A Europa está confrontada com crescentes tensões, entre países e dentro destes, com preocupantes posições xenófobas e racistas a ganhar terreno e o avolumar de problemas económicos, sociais e laborais, causados pela política neoliberal, geradora de desemprego, desigualdade e pobreza. Num quadro de crescente transferência de soberania dos Estados-Membros para instituições supranacionais, a União Europeia – instituição ao serviço do grande capital e das grandes potências – é atravessada por crescentes contradições, bem patentes na política de dois pesos e duas medidas com que tenta impor sanções a países com economias mais frágeis, na decisão de saída do Reino Unido ou na “crise dos refugiados”, contradições e hipocrisias em que também se enquadra o chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

40 anos das primeiras eleições autárquicas

O Poder Local cumpre hoje 40 anos das primeiras eleições para os seus órgãos. Ancorado nos valores de Abril, tornou possível a esperança e a dignidade logo nos primeiros anos da democracia, levando a todo o país o abastecimento de água, o saneamento básico, a recolha de resíduos e a limpeza urbana, a habitação, o desporto, a cultura, a acção social e muitos outros aspectos que contribuíram de forma ímpar para a recuperação do atraso infra-estrutural.

Tendo promovido alterações económicas e sociais profundas e marcando o rumo da consolidação e descentralização democrática do Estado, o Poder Local consistiu num esforço gigantesco levado a cabo por homens e mulheres eleitos, hoje em menor número em resultado da liquidação de mais de 1000 freguesias por todo o país, imposta pelo anterior governo PSD/CDS. São também menos, hoje, os trabalhadores das autarquias, por força igualmente de imposições governamentais.

Relatório de Actividades e Lista da Direcção da Inter-Reformados da USB/CGTP-IN

A 8ª Conferência da Inter-Reformados, realizada no passado dia nove, aprovou ainda o Relatório de Actividades da organização desde a última Conferência, de 2013 a 2016, e elegeu a nova direcção desta estrutura sindical.

Documentos aprovados na 8ª Conferência da Inter-Reformados da USB/CGTP-IN

A 8ª Conferência da Inter-Reformados, realizada no passado dia nove, aprovou um conjunto de documentos de importante relevância para o trabalho da organização, bem como para a acção junto dos reformados e pensionistas.

Pode consultar aqui a Carta Reivindicativa, a Resolução da Organização Sindical de Reformados e a Moção "Tomar posição contra o envelhecimento", apresentadas e aprovadas na conferência.

"Envelhecimento no Activo, Fortalecer a Organização" - 8ª Conferência da Inter-Reformados da USB/CGTP-IN

A Inter-Reformados da União dos Sindicatos do Distrito de Braga da CGTP-IN realizou a sua oitava conferência na passada sexta-feira, dia nove de Dezembro, onde elegeu uma nova direcção. A conferência contou com cerca de 50 reformados e pensionistas, que discutiram, entre outros assuntos, a idade da reforma e o aumento das pensões previstos para o próximo ano.

Estudo Eugénio Rosa - "A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO COM BASE NO SEXO NÃO TEM DIMINUÍDO EM PORTUGAL, SENDO UMA REALIDADE QUE URGE ALTERAR"

Este estudo do Dr. Eugénio rosa, intitulado "A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO COM BASE NO SEXO NÃO TEM DIMINUÍDO EM PORTUGAL, SENDO UMA REALIDADE QUE URGE ALTERAR", analisa a situação de discriminação salarial a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal, utilizando dados do Eurostat, do INE e dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho, demonstrando que o ganho médio da mulher continua a ser inferior ao do homem, tendo inclusive a diferença aumentado. O estudo revela ainda que o facto de o Salário Mínimo Nacional abranger uma percentagem muito mais elevada de mulheres do que de homens mostra que as remunerações baixas são mais dominantes em relação às mulheres e ainda que quanto maior é a qualificação da mulher, maior é a diferença do salário em relação ao homem. 

Fonte: página do autor

STAL define objectivos de luta para 2017

A Direcção Nacional do STAL, reunida na passada sexta-feira, em Lisboa, analisou a situação político-sindical e definiu orientações para a luta dos trabalhadores em 2017.

Na resolução aprovada, a Direcção Nacional recorda que, em resultado da ofensiva contra o Poder Local, os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, que ganhou especial virulência durante a governação do PSD/CDS, a Administração Local perdeu mais de 14 mil postos de trabalho, nos últimos cinco anos.

"Falou-se muito e avançou-se pouco"

Arménio Carlos, no final da reunião em sede de Concertação Social.

Para o secretário-geral da CGTP-IN, a reunião em sede de Concertação Social, na passada quinta-feira, não trouxe novidades relativamente ao aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN). Em declarações à comunicação social, Arménio Carlos concluiu que "até agora não se avançou muito mais nesta discussão e o que queremos é que as coisas evoluam rapidamente; os trabalhadores, e são muito - são neste momento certa de 19 a 20% - precisam de ver o salário actualizado", acrescentando ainda que naquele encontro "falou-se muito e avançou-se pouco, e como Janeiro está à porta é urgente encontrar rapidamente uma solução para o aumento do SMN".

CGTP-IN expressa condolências à CTC e aos trabalhadores cubanos pelo falecimento de Fidel Castro

Em nome dos trabalhadores portugueses, enviamos à Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) e por seu intermédio à família de Fidel Castro Ruz, bem como aos trabalhadores, às autoridades e povo de Cuba, as nossas mais profundas e sentidas condolências pelo desaparecimento do Comandante em Chefe da Revolução Cubana.

Neste momento de tristeza e luto que, estamos certos, é partilhado por todos os lutadores contra a exploração, por todos os democratas e progressistas, por todos os que lutam pela paz, o progresso e a justiça sociais, reafirmamos o emepenho de todos os homens e mulheres em prosseguir e honrar o seu exemplo de resistência e luta, uma vida de total dedicação aos direitos, interesses e aspirações dos trabalhadores e povo cubanos e de todos os povos oprimidos do mundo.

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Assinalou-se ontem, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP-IN aproveita a data para lembrar que as condições de trabalho são indissociáveis da luta para a eliminação da violência contra as mulheres. 

Por este motivo, a CIMH entende que a intervenção sindical pela eliminação da violência contra as mulheres é indissociável da luta contra todas as formas de discriminação e contra a precariedade, do respeito e efectividade da contratação colectiva e dos direitos no trabalho e no emprego, do aumento geral dos salários, da redução dos horários de trabalho, da dignificação das profissões, da evolução das carreiras profissionais e da igualdade de tratamento e de oportunidades a todos os níveis: na sociedade, na família e no trabalho.

Feriado de Carnaval na FEHST COMPONENTES

Depois de uma ampla luta pela reposição do feriado de Carnaval, retirado aos trabalhadores da empresa FEHST, o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar a sentença anteriormente proferida pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Esta decisão vem dar razão ao SITE-NORTE e aos trabalhadores da FEHST COMPONENTES, condenando a empresa a reconhecer a ilicitude de ter retirado a terça-feira de feriado de Carnaval, sem perda de retribuição e, consequentemente, manter este direito para o futuro.

Fica assim esclarecido que os usos e costumes não podem ser postos em causa, bem como que lutar vale a pena.

Direitos de Parentalidade - 3ª edição do Guia

"A maternidade e a paternidade constituem valores sociais e eminentes.

Os trabalhadores têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação ao exercício da parentalidade."

(artigo 33º do C.T.)

A CGTP-IN lançou a terceira edição do Guia Direitos de Parentalidade, que se destina fundamentalmente a resolver problemas no local de trabalho, sem esquecer normas mais favoráveis que constem das convenções colectivas de trabalho ou de regulamentação dos sectores.

Para obter mais informações, dirija-se ao seu/sua Delegado/da ou Dirigente Sindical ou ao seu Sindicato/CGTP-IN.

Pode ainda consultar aqui a nova edição deste Guia.

Projecto "Bridging the Gender Pay Gap" - Desigualdades salariais entre mulheres e homens

O Projecto "Bridging the Gender Pay Gap" está na fase final.

Uma das suas principais actividades é o desenvolvimento de uma campanha sobre as desigualdades salariais entre mulheres e homens.

Por uma política de mais e melhor emprego, urge lutar contra a precariedade

Os dados do Inquérito ao Emprego, relativos ao segundo trimestre de 2016, mostram uma recuperação do emprego e redução do desemprego. A melhoria destes dois indicadores no 2.º trimestre em relação ao trimestre anterior é comum verificar-se, por impulso da sazonalidade ao nível das actividades agrícola e turística, mas regista-se também uma evolução positiva em relação ao mesmo período de 2015.

Os contratos precários continuam a ser a marca do emprego em Portugal e, neste 2º trimestre, somaram-se mais 40 mil vínculos precários aos 855 mil já existentes no início do ano (considerando contratos de trabalho com termo e outras formas de vínculos não permanentes). A precariedade, já estendida a todos os sectores de actividade e grupos etários, acentuou-se com a política de direita do Governo PSD/CDS-PP, em conluio com a Troica, e nunca atingiu níveis tão elevados: quase um quarto dos trabalhadores por conta de outrem têm um vínculo precário e, desde o final de 2013, que oito em cada dez novos contratos de trabalho são precários.

FECTRANS dinamiza petição por regime de reforma dos motoristas de pesados

A FECTRANS e os seus sindicatos estão a dinamizar uma petição à Assembleia da República, porque a publicação do decreto-lei 40/2016 não veio resolver o problema de fundo - a possibilidade legal de os trabalhadores motoristas e os outros que têm limites de idade para o exercício da profissão terem acesso mais cedo à idade de reforma. Antes pelo contrário, aquele diploma veio aumentar os anos de actividade de uma profissão que se reconhece ser de grande desgaste físico e psíquico, o que leva a que uma percentagem elevada destes profissionais não consiga atingir a idade legal de reforma.

Petição que pode ser assinada e enviada à FECTRANS

Petição em formato digital

Fonte: FECTRANS

Acção de luta por melhores salários na hotelaria, restauração e similares | Braga | 05-08-2016

No dia 5 de Agosto, a banca da luta por melhores salários na hotelaria, restauração e similares viajou até Braga e foi bem recebida pela população, que subscreveu em força abaixo-assinado.

A directora do Hotel Mercure, que é também directora da associação patronal APHORT, não gostou nada da presença e pediu a retirada da banca que se encontrava junto à porta do hotel. Mas, uma vez que a APHORT também não fez a vontade, negando aumentos salariais aos trabalhadores, a banca não foi retirada do espaço público.

Esta iniciativa insere-se num conjunto de acções de luta por melhores salários na hotelaria à porta dos hotéis, restaurantes, cafés e pastelarias da região Norte. 

Forte adesão à greve nas Empresas Municipais de Braga

Os trabalhadores das Empresas Municipais de Braga manifestaram hoje o seu repúdio inequívoco pela política discriminatória da Câmara, aderindo massivamente à greve convocada pelo STAL, com o objectivo de exigir a aplicação das 35 horas a todos os trabalhadores do universo municipal.

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Acampamento pela Paz 2016

Evento no Facebook

Trabalhadores dos Transportes Nogueira de Famalicão em greve

Os trabalhadores da TN (Transportes Nogueira e FRT Cargo) estiveram em greve, em defesa da aplicação dos direitos constantes no CCTV e contra o clima repressivo na empresa, manifestando assim a sua solidariedade para com o trabalhador que protesta contra os sistemáticos processos disciplinares a que tem sido sujeito. Durante a greve realizou-se um plenário de trabalhadores em frente às instalações da empresa, em Vila Nova Famalicão, com a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

A luta pela defesa e cumprimento dos direitos dos trabalhadores continua na empresa Transportes Nogueira em Famalicão, contra o assédio moral, a repressão psicológica e pelo cumprimento do contrato colectivo de trabalho.

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Secretário-geral da CGTP-IN deslocou-se à empresa Transportes Nogueira para expressar solidariedade a trabalhador

Reportagem Porto Canal

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, deslocou-se ontem à empresa Transportes Nogueira, SA, em Vila Nova de Famalicão, para expressar a solidariedade da CGTP-IN com o protesto que um dos seus trabalhadores está a realizar à porta da empresa.

Na sequência de 3 processos disciplinares no prazo de 14 meses o trabalhador protesta à porta da empresa depois de lhe ter sido aplicada uma sanção de 20 dias, reflectindo o clima de pressão sobre os trabalhadores de uma empresa que não cumpre o estipulado no contrato colectivo de trabalho do sector, motivo pelo qual os trabalhadores desenvolveram uma luta prolongada no ano passado, pela defesa do CCT e contra a repressão laboral e o assédio moral.

Campanha Nacional Contra a Precariedade na empresa Tesco em Famalicão

A União dos Sindicatos do Distrito de Braga e o SITE-Norte (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte) realizaram hoje, durante a tarde, uma acção contra a precariedade na empresa Tesco em Vila Nova de Famalicão. 

Segundo o SITE-Norte, a Tesco tem mais de 65 por cento de trabalhadores com vínculos precários - 235 vínculos precários em 354 trabalhadores.

Esta iniciativa, com o lema "Não à Precariedade - Pelo Emprego com Direitos", foi a primeira realizada no distrito de Braga no âmbito da Campanha Nacional Contra a Precariedade, lançada pela CGTP-IN para decorrer entre 2016 e 2020, e contou com a participação do seu secretário-geral, Arménio Carlos.

Clique em LER MAIS para aceder às fotografias e ao documento distribuído

STAL/Braga denuncia falsa propaganda do Presidente da Câmara Ricardo Rio

 

Em Nota à Imprensa a Direcção Regional de Braga do STAL denunciou a propaganda falsa do Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, nomeadamente quanto à instrumentalização dos Bombeiros Sapadores de Braga e discriminação do STAL. 

Nota à Imprensa:

Iniciativa contra precariedade na Tesco em Vila Nova de Famalicão

 

Realiza-se hoje, a  partir das 15:00 horas, uma acção contra a precariedade na empresa Tesco, sita no Parque Industrial de Sam, em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. 

A Tesco tem mais de 65 por cento de trabalhadores com vínculos precários - 235 vínculos precários em 354 trabalhadores. 

Esta iniciativa com o lema "Não à Precariedade, Pelo Emprego com Direitos", é a primeira realizada no distrito de Braga no âmbito da Campanha Nacional Contra a Precariedade, lançada pela CGTP-IN para decorrer entre 2016 e 2020, e contará com a participação do seu secretário-geral, Arménio Carlos.

Mais informação

Folheto da Campanha Contra a Precariedade 2016/2020

(clique na imagem para ampliar)

Campanha Nacional Contra a Precariedade 2016/2020

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A PRECARIEDADE 

PELO EMPREGO COM DIREITOS

O princípio da segurança no emprego, previsto no art.º 53.º da nossa Constituição, é um princípio estruturante do nosso regime Constitucional mediante o qual "é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos". Este princípio, que integra o elenco dos direitos liberdades e garantias dos trabalhadores, tem sido alvo de ataques sucessivos dirigidos à sua fragilização e mesmo a sua neutralização, em execução da política de direita, levada a cabo pelos vários governos. A precarização crescente dos vínculos laborais tem sido um dos principais instrumentos de ataque à segurança no emprego e ao emprego com direitos.

A precariedade do emprego é um instrumento de chantagem sobre os trabalhadores com o objectivo de lhes limitar o exercício dos direitos laborais e as reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, constituindo uma chaga nas relações de trabalho no nosso país.

Vídeo de abertura do 9.º Congresso da USB/CGTP-IN

Vídeo transmitido na abertura do 9.º Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Braga/CGTP-IN com uma memória fotográfica das diversas lutas realizadas no último mandato 2012/2016.

Para além do registo fotográfico das lutas realizadas nestes quatro anos de quebra do emprego e de declínio do sector produtivo, destaque para a singela homenagem ao dirigente da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, António Costa, falecido no ano transacto, pelo seu enorme contributo ao movimento sindical e aos trabalhadores.

Mais sobre o 9.º Congresso da USB/CGTP-IN

Nem só de festa vivem os trabalhadores da BOSCH

Em resposta à notícia veiculada para a comunicação do social pela BOSCH de Braga sobre a antecipação do pagamento dos salários do mês de Junho do dia 25 para dia 23, no último dia útil antes do dia normal de pagamento e no dia que antecede o feriado municipal de São João, a delegação de Braga do SITE-Norte reagiu em comunicado sublinhando que a empresa decidiu fazer notícia deste facto mas que os trabalhadores não esquecem a atitude da empresa no ano passado, altura em que pagou no dia 25 respondendo aos trabalhadores que ia muito bem a tempo.
Refere ainda o sindicato que a tradição de mais de 20 anos de pagar no dia 23 que a empresa embandeira não impediu a empresa de retirar o gozo do feriado de Carnaval que também era gozado há mais de 20 anos.

Extracto do comunicado do SITE-Norte:

Diz a empresa que “os sorrisos dos trabalhadores da BOSCH, em Braga, são mais rasgados quando chega o mês de Junho”, temos a certeza que serão ainda mais rasgados quando recebem o subsídio de férias ou de natal a que têm direito por lei.
No entanto, esses sorrisos que a administração diz ver por esta altura, com certeza não os viu, aquando das várias lutas, protesto e greves, em defesa do caderno reivindicativo, fosse ele o de 2015 ou de 2016. Quando os trabalhadores por diversas vezes se manifestaram à porta da empresa em greve, por aumentos salariais dignos, pela redução da carreira que sem fundamento é de nove anos e seis meses, ou contra a discriminação salarial ou ainda contra a precariedade na empresa.
Diz ainda a empresa que “a tradição de pagar no dia 23 tem mais de 20 anos”, pois mais de 20 anos, tem o direito ao gozo do Carnaval e isso não impediu a empresa de o retirar aos trabalhadores.
O pagamento antecipado do salário pode de facto facilitar alguma margem para o gozo do feriado, não é no entanto regalia, é apenas o pagamento do salário de quem o trabalhou durante o mês.
É portanto um facto que a BOSCH faz regime excepcional antecipando o pagamento dos salários do mês de Junho, que por coincidência, este ano é precisamente no último dia útil antes do dia 25.

Fonte: Delegação de Braga do SITE-Norte

Tribunal dá razão ao sindicato sobre os feriados de Carnaval e de São João

 

O Tribunal da Relação de Guimarães deu razão ao SITE-Norte e aos trabalhadores da FEHST quanto ao direito do gozo dos  feriados de Carnaval e de São João, condenando a empresa a reconhecer a ilicitude da decisão de retirar aos trabalhadores o direito ao gozo da Terça-feira de Carnaval e do 24 de Junho, dia de São João, sem perda de retribuição, consequentemente mantendo tal direito para o futuro.

O Tribunal da Relação de Guimarães deu razão a um recurso interposto pelo SITE Norte e condenou a FEHST Componentes Lda a reconhecer como ilícita a decisão de retirar aos trabalhadores o direito ao gozo da Terça-Feira de Carnaval. Na primeira instância a FEHST já tinha sido condenada por retirar o dia de São João, feriado municipal.

Aumentar a protecção aos desempregados - Criar emprego com direitos para todos

 

Mais do que falar no desemprego é preciso encontrar resposta urgente para a situação dramática em que vivem muitos dos desempregados. Em Maio de 2016 apenas 43,7% do total de desempregados inscritos nos centros de emprego beneficiaram de prestações de desemprego, quando em Maio de 2015 a cobertura era de 50,7%. Isso significa que, em Maio, existiam 301 mil desempregados sem protecção no desemprego. 

Na realidade serão muitos mais, uma vez que muitos desempregados não se inscrevem nos centros de emprego precisamente por não terem acesso a estas prestações sociais, uns porque, devido ao desemprego de longa duração, esgotaram o tempo de atribuição; outros, nomeadamente os mais jovens, devido à precariedade do emprego que não permite atingir o período de garantia mínimo necessário ao acesso. Assim, apenas 11% dos menores de 25 anos inscritos nos centros de emprego são beneficiários de subsídios de desemprego, percentagem que também diminuiu face a Maio do ano passado (era cerca de 13%). 

Foi revisto o CCT das empresas da grande distribuição

 

Está concluído o processo de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para as Empresas da Grande Distribuição. O CESP considera que se alcançou um acordo positivo que revê os salários para os trabalhadores do sector e obriga à sua aplicação com efeitos a 1 de Janeiro de 2016. 

Mais, as partes assumiram o compromisso de iniciar novo processo negocial já em 15 de Setembro de 2016, no âmbito do qual conferirão prioridade à revisão das categoriais profissionais dos operadores de armazém, motivo acrescido para todos os trabalhadores das logísticas das empresas de distribuição prosseguirem a luta pela equiparação da carreira profissional dos operadores de armazém à carreira profissional dos operadores de supermercado. 

Foi igualmente requerida a portaria de extensão (PE) para que os novos salários se apliquem a todos os trabalhadores do sector.

Fonte: CESP

Cabelauto obrigada a reintegrar trabalhador temporário

A Cabelauto, empresa de Vila Nova de Famalicão, por acção interposta através da Delegação de Braga do SITE-Norte, foi obrigada pelo Tribunal da Relação de Guimarães a reintegrar um trabalhador temporário. Jorge Costa havia entrado na empresa em 2013 com um contrato de trabalho temporário e depois de várias renovações e um acidente de trabalho acabou dispensado.

Reportagem Porto Canal, 21-06-2016

Ver comunicado do SITE-Norte

Conclusões da Comissão Executiva da CGTP-IN de 20 de Junho de 2016

Conclusões da Comissão Executiva da CGTP-IN de 20 de Junho de 2016

Sentença obriga Cabelauto a reintegrar trabalhador temporário nos quadros da empresa

 

A empresa Cabelauto - Cabos para Automóveis, foi obrigada a reintegrar nos quadros da empresa um trabalhador que prestava serviço por contrato de trabalho temporário, primeiro pelo Tribunal de Trabalho da Comarca de Braga e, após recurso da empresa, pelo Tribunal da Relação de Guimarães. 

O trabalhador volta a exercer a sua actividade profissional na empresa Cabelauto já na próxima segunda-feira, 20 de Junho, com direito à antiguidade e a todas as prestações vencidas desde o seu despedimento até à sua reintegração, ou seja, fica a empresa obrigada ao pagamento dos salários, incluindo subsídios de Natal e de férias, como se o trabalhador efectivamente estivesse ao serviço da empresa.

Fonte: SITE-Norte

Ver reportagem do Porto Canal

Milhares de pessoas em defesa da Escola Pública

Mais de 80 mil pessoas concentraram-se, este sábado, na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, em defesa da escola pública.

Nesta concentração marcada pelo colorido das bandeiras dos sindicatos de professores e da CGTP-IN, milhares de pessoas pretenderam mostrar que a escola pública é de qualidade, mas precisa de ter mais investimento.

"Escola pública é de todos, a privada é só de alguns", "A educação é um direito, sem ela nada feito", "Duplicar o financiamento é esbanjar o orçamento" e "Dinheiro do Estado não pode ir para o privado" foram algumas das palavras de ordem proferidas pelos manifestantes, que empunhavam cartazes alusivos ao tema da marcha.

Na intervenção feita pelo secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou que esta manifestação "não é do contra, mas sim pela escola pública", considerou que "não é justo manter as escolas privadas que fazem concorrência às públicas" e acrescentou ainda que "não é de estranhar que o PSD e o CDS não vejam com bons olhos esta manifestação", relembrando as políticas dos últimos quatro anos. Concluiu a sua intervenção defendendo a necessidade de combater "o embuste" do número de colégios privados que andavam "a viver à custa do Orçamento do Estado", que são 39.

Já Mário Nogueira disse, no final do desfile que contou com a participação de pais, alunos, professores, sindicalistas, políticos, reformados e ativistas de movimentos sociais, além de centenas de famílias - "Esta foi a maior manifestação de sempre em defesa da escola pública".

Quando os primeiros manifestantes estavam a chegar ao Rossio, a cauda do desfile estava no Marquês de Pombal, verificou a Agência Lusa no local.

Fonte: CGTP-IN

Mais informação

Telejornal da RTP1 - Marcha em Defesa da Escola Pública | 18-06-2016

Reportagem RTP1, Telejornal, 18-06-2016 Mais informação

Jornal das 8 da TVI - Marcha em Defesa da Escola Pública | 18-06-2016

Reportagem TVI, Jornal das 8, 18-06-2016 Mais informação

Convívio Contra a Precariedade!

Mais informação

Convívio Contra a Precariedade!

 

Convívio Contra a Precariedade! 

Sábado - 25 de Junho - 15H - Parque das Taipas

Organizado pela Interjovem/Braga da CGTP-IN 

Debate - Como a precariedade afecta a nossa vida, que fazer? 

Música, comes e bebes, animação e luta! 

Participa e traz um amigo!

Ver evento no Facebook

Trabalhadores dos Correios de Famalicão estiveram em greve

Mais informação

Trabalhadores do CDP de VN Famalicão dos CTT em greve no dia 15 de Junho

 

Os trabalhadores dos CDP (Centro de Distribuição Postal) de Vila Nova de Famalicão dos CTT vão estar em greve no próximo dia 15 de Junho. 

Protestam contra a sobrecarga de trabalho e a falta de substituição de trabalhadores ausentes e exigem, também, o pagamento do trabalho suplementar que efectivamente fazem e não lhes é pago.

Entre as 06:00 e as 09:00 horas vão concentrar-se frente ao armazém de distribuição sito na Rua Joaquim Sá Leonardo, em Antas Vila Nova de Famalicão (frente às antigas instalações da empresa LEICA). 

Pelas 11:00 horas o SNTCT (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações) vai realizar uma conferência de imprensa junto à estação dos correios na Rua São João de Deus em Vila Nova de Famalicão.

Ver reportagem do Porto Canal

Trabalhadores da EUREST/Continental Mabor em greve

Os trabalhadores da cantina da EUREST/Continental Mabor concentraram-se hoje junto à Continental Mabor para protestar e reclamar melhores salários, defender os direitos e exigir a negociação do contrato colectivo de trabalho. Há 6 anos que estes trabalhadores não são aumentados e a empresa está a retirar direitos importantes como o pagamento devido nos feriados, subsídio nocturno, subsídio de alimentação nas férias, carreiras e quadros de densidades.

A LUTA CONTINUA!

Comunicado da FESAHT:

Secretário-geral da CGTP-IN comenta a decisão do PR sobre a lei das 35 horas

35 horas promulgadas. Arménio Carlos comenta a decisão do PR sobre a lei das 35 horas.

Evento no facebook de "Em Defesa da Escola Pública"

Mais informação

Folheto - Em Defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade

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Marcha em Defesa da Escola Pública | 18 Junho | Lisboa

A CGTP-IN e a União dos Sindicatos do Distrito de Braga associaram-se ao MOVIMENTO que convocou para o próximo dia 18 de Junho, com concentração no Parque Eduardo VII em Lisboa, uma Marcha em Defesa da Escola Pública.

Vamos agir na defesa da Escola Pública subscrevendo a Petição e participando na Marcha em Defesa da Escola Pública.

Estão a ser organizados transportes nos sindicatos. Brevemente mais informações.

Subscrever a Petição
Apelo da CGTP-IN
Sítio do Movimento
#escoladetodasascores

Marcha em Defesa da Escola Pública | 18 Junho | Lisboa

A CGTP-IN e a União dos Sindicatos do Distrito de Braga associaram-se ao MOVIMENTO que convocou para o próximo dia 18 de Junho, com concentração no Parque Eduardo VII em Lisboa, uma Marcha em Defesa da Escola Pública.

Vamos agir na defesa da Escola Pública subscrevendo a Petição e participando na Marcha em Defesa da Escola Pública.

Estão a ser organizados transportes nos sindicatos. Brevemente mais informações.

Inscrever para viagem de comboio
Subscrever a Petição
Apelo da CGTP-IN
Folheto - Em Defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade
Sítio do Movimento
#escoladetodasascores
Evento no facebook de "Em Defesa da Escola Pública"
Reportagem RTP1
Reportagem TVI
Milhares de pessoas em defesa da Escola Pública

Parecer da CGTP-IN ao Projecto de Lei n.º 170/XIII (1.ª) - Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

 

A CGTP-IN emitiu parecer ao Projecto de Lei n.º 170/XII (1.ª), da iniciativa do PCP em apreciação na Assembleia da República, que reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho.

Ver Parecer

Direitos de maternidade e de paternidade - Parecer da CGTP-IN a três projectos de lei

 

A CGTP-IN emitiu parecer sobre três projectos de lei em apreciação na Assembleia da República relativos aos direitos de maternidade e de paternidade, apresentados respectivamente pelo PAN, pelo BE e pelo PCP.

Parecer ao Projecto de Lei do PAN

Parecer ao Projecto de Lei do BE

Parecer ao Projecto de Lei do PCP

Fonte: CGTP-IN

Alterar o modelo de desenvolvimento para combater o desemprego e criar emprego de qualidade

As estimativas mensais do emprego e desemprego de Abril do INE, revelam a persistência de um elevado nível de desemprego, não descendo a taxa oficial abaixo dos 12%. Este problema atinge com especial gravidade os mais jovens, que têm uma taxa de desemprego de perto de 30%. Por seu turno, o emprego não dá mostras de melhoria, encontrando-se a criação de emprego quase estagnada face ao ano passado (aumento de apenas 0,3% face ao mês homólogo). 

O aumento do PIB no 1º trimestre do ano (+0,9% face ao trimestre homólogo e +0,2% em termos mensais) não foi suficiente para criar emprego e reduzir o desemprego, que assume já uma dimensão estrutural. 

Em defesa da Escola Pública, a CGTP-IN participa na concentração de 18 de Junho

Os poderosos grupos de pressão no ensino privado usam todos os meios para, em nome dos interesses de um pequeno número de colégios que celebraram contratos de associação com o Governo, manter privilégios, fazer da educação um negócio e pôr em causa valores essenciais da política educativa. 

O princípio da "liberdade de escolha" serve como barreira de fumo para esconder que se pretende que os cidadãos, através dos seus impostos, financiem interesses privados; que tais contratos foram celebrados em localidades com carência de rede pública, tendo pois carácter complementar e não supletivo; que financiar colégios privados onde há respostas públicas representa um desperdício de recursos e um atentado à Escola Pública de qualidade, democrática e inclusiva. 

Todo este processo evidencia a demagogia dos que defendem os princípios do mercado na política educativa e depois mostram que não podem passar sem os dinheiros públicos; dos que procedem à deliberada amálgama entre respostas educativas, públicas e privadas, esquecendo terem natureza diferente; dos que defendem a austeridade e o encerramento dos serviços públicos, mas exigem que o Estado continue a financiar interesses privados. 

Luta "Pelo aumento intercalar das pensões"

Não faltes!

Luta dia 31 de Maio de 2016 em Lisboa

"Pelo aumento intercalar das pensões"

E nos vários distritos, promovida pelo MURPI
e apoiada pela Inter-Reformados/CGTP-IN

Documento MURPI

26 de Maio é feriado nacional!

Após luta intensa, particularmente nos últimos 4 anos, contra a política de direita e de rapina dos direitos dos trabalhadores, a reposição de direitos retirados tem vindo a concretizar-se, de forma tímida, o que, mesmo assim, não deixamos de valorizar, sabendo-se que a divida para com os trabalhadores e o nosso povo está longe de saldar-se.

Mais uma vez se comprova que vale sempre a pena lutar, que a luta não foi em vão e amanhã, 26 de Maio, é recuperado pelos trabalhadores o 1.º dos 4 feriados que lhes retiraram.