Realizou-se ontem um debate sobre as condições de trabalho das mulheres, nomeadamente no que ao assédio moral e às doenças profissionais diz respeito. A sessão enquadrou-se na Semana da Igualdade, promovida pela CGTP-IN, que assinalou várias temáticas relacionadas com as mulheres a cada dia desta semana, a propósito do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
O debate contou com a presença da dirigente sindical da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, o jurista Jorge Braga e uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), sede onde se realizou a acção.
1. Prevenir e eliminar as doenças profissionais das mulheres trabalhadoras
Fruto dos ritmos de trabalho intensos e das formas de organização do trabalho, as mulheres são as mais afectadas pelas doenças profissionais, em particular, por lesões músculo-esqueléticas. As doenças profissionais apesar de causarem grande sofrimento, permanecem “invisíveis” aos olhos da generalidade dos/as trabalhadores/as e da sociedade.
Esta realidade pouco reconhecida e divulgada, tem origem numa segregação profissional, que provoca desgastes diferenciados e fortemente desvalorizados, quando estão em acusa doenças profissionais que afectam as mulheres.
É imperioso prevenir e eliminar as causas das doenças profissionais, garantir a defesa da saúde no trabalho e no emprego, para além da alteração da legislação para que as trabalhadoras não sejam “descartáveis” pelas entidades patronais.
2. Direito à estabilidade e segurança no emprego
As mulheres, em especial as jovens trabalhadoras, são particularmente afectadas pela precariedade no trabalho, com todas as repercussões negativas que tal implica para as suas vidas. A precariedade é uma forma de assédio moral, que promove a insegurança e a angústia e condiciona a liberdade e o direito de organização da vida pessoal e familiar. Não é por acaso que de 2000 para 2015 a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho passou dos 26,5 anos para os 30,2 anos.
Quatro em cada cinco novos contratos de trabalho são precários, estando na origem de mais de 43% das novas inscrições nos Centros de Emprego. Na Campanha da CGTP-IN Contra a Precariedade – Pelo Emprego com Direitos, que terá um momento alto na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores/as no dia 28 de Março, em Lisboa, este é um problema de todos/as os/as trabalhadores/as, com vínculos precários e efectivos, dos pais e filhos, das famílias e da sociedade.
Um problema do país a que urge dar resposta, pois a cada posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efectivo. Este é um direito acrescido para todas a mulheres com vínculos precários.
Nesta Semana da Igualdade, que junta as razões de luta de todos os dias, cabe-nos intervir mais e melhor, pois a igualdade de oportunidades e de tratamento não está consolidada.
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