TRIBUNAL CONDENA TESCO
A REINTEGRAR TRABALHADOR DESPEDIDO!
Um trabalhador em situação de precariedade, após várias renovações contratuais, foi despedido pela empresa Tesco. Na altura do despedimento (Março de 2013), o trabalhador procurou o seu sindicato – o SITE-Norte – que lhe prestou todos os esclarecimentos sobre os seus direitos, tendo-se decidido contestar o despedimento pela via judicial, por invocada ilegalidade do mesmo.
O Tribunal de Trabalho de Santo Tirso em Agosto de 2014, decidiu impor à empresa Tesco a reintegração do trabalhador e o pagamento de todos os salários e outras prestações que o trabalhador deixou de receber pelo ilícito despedimento, tendo esta decidido recorrer da sentença, para o Tribunal da Relação do Porto.
Mas o tribunal superior continuou a considerar a acção da empresa ilegal e, em 26 de Maio de 2015, confirmou a sentença dada pelo Tribunal de Santo Tirso, facto considerado inapelável, pelo que a empresa terá que cumprir integralmente a sentença da primeira instância.
Nesta conformidade e após mais de dois anos, o trabalhador reiniciou a sua actividade profissional na Tesco em 1 de Junho, na qualidade de trabalhador efectivo, após mais de dois anos em situação de despedido.
É caso para concluir que, se este trabalhador não tivesse sido apoiado pelos delegados sindicais, que o orientaram e apoiaram para que pudesse recorrer aos serviços do contencioso/jurídico do sindicato, certamente continuaria desempregado como tantos jovens no nosso país e o seu posto de trabalho, que vai reocupar após mais de dois anos de desemprego forçado, continuaria a ser ocupado por alguém em situação de precariedade quando, de facto, corresponde a um posto de trabalho efetivo.
Exemplos como o que aqui se dá multiplicam-se um pouco em todas as empresas. Por isso é importante que os trabalhadores estejam sindicalizados, porque assim estarão mais protegidos. O SITE-Norte é tão mais forte quanto mais trabalhadores nele se sindicalizarem.
Sindicaliza-te no SITE-Norte!
02/06/2015
O SITE-Norte
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