8 de Março - 8 Reivindicações

No próximo 8 de Março de 2014,

sob o lema EMPREGO DE QUALIDADE / DIREITOS/ IGUALDADE

afirmaremos as nossas reivindicações:

1. A promoção do emprego com direitos, nos sectores privado, público e empresarial do Estado, através da dinamização do sector produtivo nacional, do investimento público e privado, da defesa das funções sociais do Estado, do reforço dos serviços públicos, salvaguardando o princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego e na progressão das carreiras profissionais;
2. O aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros e o crescimento geral dos salários;
3. A efectivação de medidas que combatam a precariedade do emprego e a subcontratação, garantindo-se que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo; 
4. A defesa do direito à contratação colectiva para garantir e promover o combate à discriminação e a elevação dos direitos; 
5. A intervenção atempada e eficaz das autoridades inspectivas competentes, dotando-as de meios financeiros, materiais e humanos, capazes de dar respostas mais céleres aos Sindicatos e às trabalhadoras e trabalhadores, nos casos de incumprimento dos direitos de igualdade e de não discriminação; 
6. O efectivo combate e a eliminação das desigualdades salariais nas retribuições fixas, ocasionais ou variáveis, entre mulheres e homens (salário igual, para trabalho igual ou de valor igual); 
7. O cumprimento, a organização e a gestão dos horários de trabalho que garantam às trabalhadoras e aos trabalhadores, nas empresas e serviços, uma efectiva conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, com a defesa das 35 horas de trabalho semanal, sem perdas salariais e sem banco de horas; 
8. A defesa de ambientes de trabalho saudáveis, incluindo a prevenção dos riscos específicos que possam afectar a saúde das mulheres trabalhadoras, bem como prevenir e combater o assédio e todas as formas de violência no trabalho. 

A igualdade entre mulheres e homens, é o progresso de todos!

Pela mudança de política e de Governo – cumprir Abril!