Realizou-se esta manhã, em Fafe, uma marcha de protesto dos trabalhadores da empresa têxtil Valindo, SA. A acção contou com quase meio milhar de pessoas que, pelas ruas de Fafe, desde o campo da feira até à Câmara Municipal, protestaram contra os salários em atraso e na defesa dos seus postos de trabalho.
Cerca de uma centena de trabalhadores estiveram ontem concentrados à porta da empresa têxtil Valindo, em Fafe. Em causa está o atraso do pagamento de horas extraordinárias e do subsídio de Natal, que levou os trabalhadores daquela empresa a fazerem greve por tempo indeterminado.
Para além dos sucessivos atrasos nos pagamentos referidos, acresce ainda o facto de metade dos salários de Novembro terem sido apenas pagos esta semana e de existir um processo de despedimento colectivo de 50 trabalhadores em curso.
Neste estudo, com o título "PORTUGAL: UM PAÍS ONDE SE PROMOVE PENSÕES E SALÁRIOS BAIXOS", Eugénio Rosa analisa a actual política de rendimentos no país, que se tem debruçado fundamentalmente com as pensões mais baixas e com o Salário Mínimo Nacional (SMN), esquecendo os pensionistas com pensões mais elevadas e os trabalhadores que recebem salários superiores ao SMN, como se estes não existissem e não tivessem direito a ver os seus rendimentos igualmente actualizados. O autor critica ainda esta política por dar um prémio aos patrões que pagam o SMN, promovendo assim o modelo de "desenvolvimento" de baixos salários que afirma, em palavras, discordar.
Tempo de Antena da CGTP-IN de 20 de Dezembro, passado na RTP, sobre as conquistas das lutas dos trabalhadores e as que faltam travar para alcançar uma maior justiça social, com uma melhor distribuição da riqueza, melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores portugueses.
Declaração de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN no Tempo de Antena
"Estamos a chegar ao fim do ano de 2016, este é o momento certo para fazer um balanço daquilo que fizemos e do que conseguimos. A grande verdade é que a luta dos trabalhadores valeu a pena. Conseguimos até agora repor rendimentos e também direitos; mas não chega, é preciso ir mais além. É preciso deixar de secundarizar o trabalho. O emprego, os salários, os direitos, a contratação colectiva, não podem ser os parentes pobres da legislação laboral e, simultaneamente, das políticas económicas a desenvolver no país. É preciso dar centralidade ao trabalho. É preciso valorizar os trabalhadores, os seus direitos, afirmar uma mais justa distribuição da riqueza, colocar os trabalhadores como centro de referência da política económica do país.
No dia em que o salário mínimo voltou a estar em cima da mesa da concertação social, ontem, o Secretário-Geral da CGTP-IN considerou “razoável” a proposta de 600 euros a partir de Janeiro de 2017.
“Se porventura a inflação e a produtividade fossem consideradas ao longo dos anos, no que respeita à aplicação do salário mínimo nacional, em 2017 o seu valor devia ser de 902 euros, o que confirma que a proposta da CGTP é razoável”, argumenta Arménio Carlos.
A União dos Sindicatos do Distrito de Braga (USB/CGTP-IN) realizou, na passada sexta-feira, dia 16 de Dezembro, um Plenário de Sindicatos que contou com a presença de dezenas de representantes de vários sectores de todo o distrito. No final da reunião, que, entre outros temas, salientou a importância de reforçar a luta nas empresas e locais de trabalho por melhores condições laborais e salariais, os vários dirigentes sindicais deslocaram-se em desfile até ao centro da cidade de Braga, onde deixaram vários presentes reivindicativos junto a uma árvore de Natal improvisada.
O estudo do Dr. Eugénio Rosa com o titulo "A BAIXA ESCOLARIDADE DOS PATRÕES PORTUGUESES, INFERIOR À DOS TRABALHADORES E À DOS PATRÕES DOS PAÍSES DA U.E., É UM OBSTÁCULO À RECUPERAÇÃO ECONÓMICA E AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS" relaciona o nível de escolaridade dos patrões portugueses com o aumento da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas. Utilizando dados do Eurostat, é feita uma análise do nível médio de escolaridade dos patrões portugueses, comparando-o com o dos trabalhadores e ainda com o dos patrões dos outros países da União Europeia, concluindo-se que o nível médio de escolaridade dos patrões é muito inferior ao dos patrões da restante UE e mesmo inferior ao nível médio de escolaridade dos trabalhadores. Tal facto constitui, segundo o autor do estudo, um obstáculo sério ao aumento da produtividade e competitividade das empresas portuguesas, sendo um défice estrutural que dificulta a recuperação económica e impede o desenvolvimento do país.
A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do sistema capitalista e pelo agravamento da situação laboral, económica e social dos trabalhadores e dos povos, em consequência da resposta da classe dominante à crise. Acentuam-se as ingerências, os bloqueios económicos e comerciais e a guerra, bem como acções de desestabilização imperialista em diferentes continentes e em vários países, levando à vaga de refugiados e a que milhões de seres humanos arrisquem as suas vidas e deixem as suas pátrias para fugir à barbárie e à fome.
A Europa está confrontada com crescentes tensões, entre países e dentro destes, com preocupantes posições xenófobas e racistas a ganhar terreno e o avolumar de problemas económicos, sociais e laborais, causados pela política neoliberal, geradora de desemprego, desigualdade e pobreza. Num quadro de crescente transferência de soberania dos Estados-Membros para instituições supranacionais, a União Europeia – instituição ao serviço do grande capital e das grandes potências – é atravessada por crescentes contradições, bem patentes na política de dois pesos e duas medidas com que tenta impor sanções a países com economias mais frágeis, na decisão de saída do Reino Unido ou na “crise dos refugiados”, contradições e hipocrisias em que também se enquadra o chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
O Poder Local cumpre hoje 40 anos das primeiras eleições para os seus órgãos. Ancorado nos valores de Abril, tornou possível a esperança e a dignidade logo nos primeiros anos da democracia, levando a todo o país o abastecimento de água, o saneamento básico, a recolha de resíduos e a limpeza urbana, a habitação, o desporto, a cultura, a acção social e muitos outros aspectos que contribuíram de forma ímpar para a recuperação do atraso infra-estrutural.
Tendo promovido alterações económicas e sociais profundas e marcando o rumo da consolidação e descentralização democrática do Estado, o Poder Local consistiu num esforço gigantesco levado a cabo por homens e mulheres eleitos, hoje em menor número em resultado da liquidação de mais de 1000 freguesias por todo o país, imposta pelo anterior governo PSD/CDS. São também menos, hoje, os trabalhadores das autarquias, por força igualmente de imposições governamentais.
A 8ª Conferência da Inter-Reformados, realizada no passado dia nove, aprovou ainda o Relatório de Actividades da organização desde a última Conferência, de 2013 a 2016, e elegeu a nova direcção desta estrutura sindical.
A 8ª Conferência da Inter-Reformados, realizada no passado dia nove, aprovou um conjunto de documentos de importante relevância para o trabalho da organização, bem como para a acção junto dos reformados e pensionistas.
Pode consultar aqui a Carta Reivindicativa, a Resolução da Organização Sindical de Reformados e a Moção "Tomar posição contra o envelhecimento", apresentadas e aprovadas na conferência.
A Inter-Reformados da União dos Sindicatos do Distrito de Braga da CGTP-IN realizou a sua oitava conferência na passada sexta-feira, dia nove de Dezembro, onde elegeu uma nova direcção. A conferência contou com cerca de 50 reformados e pensionistas, que discutiram, entre outros assuntos, a idade da reforma e o aumento das pensões previstos para o próximo ano.
Este estudo do Dr. Eugénio rosa, intitulado "A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO COM BASE NO SEXO NÃO TEM DIMINUÍDO EM PORTUGAL, SENDO UMA REALIDADE QUE URGE ALTERAR", analisa a situação de discriminação salarial a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal, utilizando dados do Eurostat, do INE e dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho, demonstrando que o ganho médio da mulher continua a ser inferior ao do homem, tendo inclusive a diferença aumentado. O estudo revela ainda que o facto de o Salário Mínimo Nacional abranger uma percentagem muito mais elevada de mulheres do que de homens mostra que as remunerações baixas são mais dominantes em relação às mulheres e ainda que quanto maior é a qualificação da mulher, maior é a diferença do salário em relação ao homem.
A Direcção Nacional do STAL, reunida na passada sexta-feira, em Lisboa, analisou a situação político-sindical e definiu orientações para a luta dos trabalhadores em 2017.
Na resolução aprovada, a Direcção Nacional recorda que, em resultado da ofensiva contra o Poder Local, os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, que ganhou especial virulência durante a governação do PSD/CDS, a Administração Local perdeu mais de 14 mil postos de trabalho, nos últimos cinco anos.
Arménio Carlos, no final da reunião em sede de Concertação Social.
Para o secretário-geral da CGTP-IN, a reunião em sede de Concertação Social, na passada quinta-feira, não trouxe novidades relativamente ao aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN). Em declarações à comunicação social, Arménio Carlos concluiu que "até agora não se avançou muito mais nesta discussão e o que queremos é que as coisas evoluam rapidamente; os trabalhadores, e são muito - são neste momento certa de 19 a 20% - precisam de ver o salário actualizado", acrescentando ainda que naquele encontro "falou-se muito e avançou-se pouco, e como Janeiro está à porta é urgente encontrar rapidamente uma solução para o aumento do SMN".
Em nome dos trabalhadores portugueses, enviamos à Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) e por seu intermédio à família de Fidel Castro Ruz, bem como aos trabalhadores, às autoridades e povo de Cuba, as nossas mais profundas e sentidas condolências pelo desaparecimento do Comandante em Chefe da Revolução Cubana. Neste momento de tristeza e luto que, estamos certos, é partilhado por todos os lutadores contra a exploração, por todos os democratas e progressistas, por todos os que lutam pela paz, o progresso e a justiça sociais, reafirmamos o emepenho de todos os homens e mulheres em prosseguir e honrar o seu exemplo de resistência e luta, uma vida de total dedicação aos direitos, interesses e aspirações dos trabalhadores e povo cubanos e de todos os povos oprimidos do mundo.
Assinalou-se ontem, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP-IN aproveita a data para lembrar que as condições de trabalho são indissociáveis da luta para a eliminação da violência contra as mulheres.
Por este motivo, a CIMH entende que a intervenção sindical pela eliminação da violência contra as mulheres é indissociável da luta contra todas as formas de discriminação e contra a precariedade, do respeito e efectividade da contratação colectiva e dos direitos no trabalho e no emprego, do aumento geral dos salários, da redução dos horários de trabalho, da dignificação das profissões, da evolução das carreiras profissionais e da igualdade de tratamento e de oportunidades a todos os níveis: na sociedade, na família e no trabalho.
Depois de uma ampla luta pela reposição do feriado de Carnaval, retirado aos trabalhadores da empresa FEHST, o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar a sentença anteriormente proferida pelo Tribunal da Relação de Guimarães.
Esta decisão vem dar razão ao SITE-NORTE e aos trabalhadores da FEHST COMPONENTES, condenando a empresa a reconhecer a ilicitude de ter retirado a terça-feira de feriado de Carnaval, sem perda de retribuição e, consequentemente, manter este direito para o futuro.
Fica assim esclarecido que os usos e costumes não podem ser postos em causa, bem como que lutar vale a pena.
"A maternidade e a paternidade constituem valores sociais e eminentes.
Os trabalhadores têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação ao exercício da parentalidade."
(artigo 33º do C.T.)
A CGTP-IN lançou a terceira edição do Guia Direitos de Parentalidade, que se destina fundamentalmente a resolver problemas no local de trabalho, sem esquecer normas mais favoráveis que constem das convenções colectivas de trabalho ou de regulamentação dos sectores.
Para obter mais informações, dirija-se ao seu/sua Delegado/da ou Dirigente Sindical ou ao seu Sindicato/CGTP-IN.
Pode ainda consultar aqui a nova edição deste Guia.
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