Forte adesão à greve nas Empresas Municipais de Braga

Os trabalhadores das Empresas Municipais de Braga manifestaram hoje o seu repúdio inequívoco pela política discriminatória da Câmara, aderindo massivamente à greve convocada pelo STAL, com o objectivo de exigir a aplicação das 35 horas a todos os trabalhadores do universo municipal.

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Acampamento pela Paz 2016

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Trabalhadores dos Transportes Nogueira de Famalicão em greve

Os trabalhadores da TN (Transportes Nogueira e FRT Cargo) estiveram em greve, em defesa da aplicação dos direitos constantes no CCTV e contra o clima repressivo na empresa, manifestando assim a sua solidariedade para com o trabalhador que protesta contra os sistemáticos processos disciplinares a que tem sido sujeito. Durante a greve realizou-se um plenário de trabalhadores em frente às instalações da empresa, em Vila Nova Famalicão, com a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

A luta pela defesa e cumprimento dos direitos dos trabalhadores continua na empresa Transportes Nogueira em Famalicão, contra o assédio moral, a repressão psicológica e pelo cumprimento do contrato colectivo de trabalho.

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Secretário-geral da CGTP-IN deslocou-se à empresa Transportes Nogueira para expressar solidariedade a trabalhador

Reportagem Porto Canal

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, deslocou-se ontem à empresa Transportes Nogueira, SA, em Vila Nova de Famalicão, para expressar a solidariedade da CGTP-IN com o protesto que um dos seus trabalhadores está a realizar à porta da empresa.

Na sequência de 3 processos disciplinares no prazo de 14 meses o trabalhador protesta à porta da empresa depois de lhe ter sido aplicada uma sanção de 20 dias, reflectindo o clima de pressão sobre os trabalhadores de uma empresa que não cumpre o estipulado no contrato colectivo de trabalho do sector, motivo pelo qual os trabalhadores desenvolveram uma luta prolongada no ano passado, pela defesa do CCT e contra a repressão laboral e o assédio moral.

Campanha Nacional Contra a Precariedade na empresa Tesco em Famalicão

A União dos Sindicatos do Distrito de Braga e o SITE-Norte (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte) realizaram hoje, durante a tarde, uma acção contra a precariedade na empresa Tesco em Vila Nova de Famalicão. 

Segundo o SITE-Norte, a Tesco tem mais de 65 por cento de trabalhadores com vínculos precários - 235 vínculos precários em 354 trabalhadores.

Esta iniciativa, com o lema "Não à Precariedade - Pelo Emprego com Direitos", foi a primeira realizada no distrito de Braga no âmbito da Campanha Nacional Contra a Precariedade, lançada pela CGTP-IN para decorrer entre 2016 e 2020, e contou com a participação do seu secretário-geral, Arménio Carlos.

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STAL/Braga denuncia falsa propaganda do Presidente da Câmara Ricardo Rio

 

Em Nota à Imprensa a Direcção Regional de Braga do STAL denunciou a propaganda falsa do Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, nomeadamente quanto à instrumentalização dos Bombeiros Sapadores de Braga e discriminação do STAL. 

Nota à Imprensa:

Iniciativa contra precariedade na Tesco em Vila Nova de Famalicão

 

Realiza-se hoje, a  partir das 15:00 horas, uma acção contra a precariedade na empresa Tesco, sita no Parque Industrial de Sam, em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. 

A Tesco tem mais de 65 por cento de trabalhadores com vínculos precários - 235 vínculos precários em 354 trabalhadores. 

Esta iniciativa com o lema "Não à Precariedade, Pelo Emprego com Direitos", é a primeira realizada no distrito de Braga no âmbito da Campanha Nacional Contra a Precariedade, lançada pela CGTP-IN para decorrer entre 2016 e 2020, e contará com a participação do seu secretário-geral, Arménio Carlos.

Mais informação

Folheto da Campanha Contra a Precariedade 2016/2020

(clique na imagem para ampliar)

Campanha Nacional Contra a Precariedade 2016/2020

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A PRECARIEDADE 

PELO EMPREGO COM DIREITOS

O princípio da segurança no emprego, previsto no art.º 53.º da nossa Constituição, é um princípio estruturante do nosso regime Constitucional mediante o qual "é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos". Este princípio, que integra o elenco dos direitos liberdades e garantias dos trabalhadores, tem sido alvo de ataques sucessivos dirigidos à sua fragilização e mesmo a sua neutralização, em execução da política de direita, levada a cabo pelos vários governos. A precarização crescente dos vínculos laborais tem sido um dos principais instrumentos de ataque à segurança no emprego e ao emprego com direitos.

A precariedade do emprego é um instrumento de chantagem sobre os trabalhadores com o objectivo de lhes limitar o exercício dos direitos laborais e as reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, constituindo uma chaga nas relações de trabalho no nosso país.

Vídeo de abertura do 9.º Congresso da USB/CGTP-IN

Vídeo transmitido na abertura do 9.º Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Braga/CGTP-IN com uma memória fotográfica das diversas lutas realizadas no último mandato 2012/2016.

Para além do registo fotográfico das lutas realizadas nestes quatro anos de quebra do emprego e de declínio do sector produtivo, destaque para a singela homenagem ao dirigente da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, António Costa, falecido no ano transacto, pelo seu enorme contributo ao movimento sindical e aos trabalhadores.

Mais sobre o 9.º Congresso da USB/CGTP-IN

Nem só de festa vivem os trabalhadores da BOSCH

Em resposta à notícia veiculada para a comunicação do social pela BOSCH de Braga sobre a antecipação do pagamento dos salários do mês de Junho do dia 25 para dia 23, no último dia útil antes do dia normal de pagamento e no dia que antecede o feriado municipal de São João, a delegação de Braga do SITE-Norte reagiu em comunicado sublinhando que a empresa decidiu fazer notícia deste facto mas que os trabalhadores não esquecem a atitude da empresa no ano passado, altura em que pagou no dia 25 respondendo aos trabalhadores que ia muito bem a tempo.
Refere ainda o sindicato que a tradição de mais de 20 anos de pagar no dia 23 que a empresa embandeira não impediu a empresa de retirar o gozo do feriado de Carnaval que também era gozado há mais de 20 anos.

Extracto do comunicado do SITE-Norte:

Diz a empresa que “os sorrisos dos trabalhadores da BOSCH, em Braga, são mais rasgados quando chega o mês de Junho”, temos a certeza que serão ainda mais rasgados quando recebem o subsídio de férias ou de natal a que têm direito por lei.
No entanto, esses sorrisos que a administração diz ver por esta altura, com certeza não os viu, aquando das várias lutas, protesto e greves, em defesa do caderno reivindicativo, fosse ele o de 2015 ou de 2016. Quando os trabalhadores por diversas vezes se manifestaram à porta da empresa em greve, por aumentos salariais dignos, pela redução da carreira que sem fundamento é de nove anos e seis meses, ou contra a discriminação salarial ou ainda contra a precariedade na empresa.
Diz ainda a empresa que “a tradição de pagar no dia 23 tem mais de 20 anos”, pois mais de 20 anos, tem o direito ao gozo do Carnaval e isso não impediu a empresa de o retirar aos trabalhadores.
O pagamento antecipado do salário pode de facto facilitar alguma margem para o gozo do feriado, não é no entanto regalia, é apenas o pagamento do salário de quem o trabalhou durante o mês.
É portanto um facto que a BOSCH faz regime excepcional antecipando o pagamento dos salários do mês de Junho, que por coincidência, este ano é precisamente no último dia útil antes do dia 25.

Fonte: Delegação de Braga do SITE-Norte

Tribunal dá razão ao sindicato sobre os feriados de Carnaval e de São João

 

O Tribunal da Relação de Guimarães deu razão ao SITE-Norte e aos trabalhadores da FEHST quanto ao direito do gozo dos  feriados de Carnaval e de São João, condenando a empresa a reconhecer a ilicitude da decisão de retirar aos trabalhadores o direito ao gozo da Terça-feira de Carnaval e do 24 de Junho, dia de São João, sem perda de retribuição, consequentemente mantendo tal direito para o futuro.

O Tribunal da Relação de Guimarães deu razão a um recurso interposto pelo SITE Norte e condenou a FEHST Componentes Lda a reconhecer como ilícita a decisão de retirar aos trabalhadores o direito ao gozo da Terça-Feira de Carnaval. Na primeira instância a FEHST já tinha sido condenada por retirar o dia de São João, feriado municipal.

Aumentar a protecção aos desempregados - Criar emprego com direitos para todos

 

Mais do que falar no desemprego é preciso encontrar resposta urgente para a situação dramática em que vivem muitos dos desempregados. Em Maio de 2016 apenas 43,7% do total de desempregados inscritos nos centros de emprego beneficiaram de prestações de desemprego, quando em Maio de 2015 a cobertura era de 50,7%. Isso significa que, em Maio, existiam 301 mil desempregados sem protecção no desemprego. 

Na realidade serão muitos mais, uma vez que muitos desempregados não se inscrevem nos centros de emprego precisamente por não terem acesso a estas prestações sociais, uns porque, devido ao desemprego de longa duração, esgotaram o tempo de atribuição; outros, nomeadamente os mais jovens, devido à precariedade do emprego que não permite atingir o período de garantia mínimo necessário ao acesso. Assim, apenas 11% dos menores de 25 anos inscritos nos centros de emprego são beneficiários de subsídios de desemprego, percentagem que também diminuiu face a Maio do ano passado (era cerca de 13%). 

Foi revisto o CCT das empresas da grande distribuição

 

Está concluído o processo de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para as Empresas da Grande Distribuição. O CESP considera que se alcançou um acordo positivo que revê os salários para os trabalhadores do sector e obriga à sua aplicação com efeitos a 1 de Janeiro de 2016. 

Mais, as partes assumiram o compromisso de iniciar novo processo negocial já em 15 de Setembro de 2016, no âmbito do qual conferirão prioridade à revisão das categoriais profissionais dos operadores de armazém, motivo acrescido para todos os trabalhadores das logísticas das empresas de distribuição prosseguirem a luta pela equiparação da carreira profissional dos operadores de armazém à carreira profissional dos operadores de supermercado. 

Foi igualmente requerida a portaria de extensão (PE) para que os novos salários se apliquem a todos os trabalhadores do sector.

Fonte: CESP

Cabelauto obrigada a reintegrar trabalhador temporário

A Cabelauto, empresa de Vila Nova de Famalicão, por acção interposta através da Delegação de Braga do SITE-Norte, foi obrigada pelo Tribunal da Relação de Guimarães a reintegrar um trabalhador temporário. Jorge Costa havia entrado na empresa em 2013 com um contrato de trabalho temporário e depois de várias renovações e um acidente de trabalho acabou dispensado.

Reportagem Porto Canal, 21-06-2016

Ver comunicado do SITE-Norte

Conclusões da Comissão Executiva da CGTP-IN de 20 de Junho de 2016

Conclusões da Comissão Executiva da CGTP-IN de 20 de Junho de 2016

Sentença obriga Cabelauto a reintegrar trabalhador temporário nos quadros da empresa

 

A empresa Cabelauto - Cabos para Automóveis, foi obrigada a reintegrar nos quadros da empresa um trabalhador que prestava serviço por contrato de trabalho temporário, primeiro pelo Tribunal de Trabalho da Comarca de Braga e, após recurso da empresa, pelo Tribunal da Relação de Guimarães. 

O trabalhador volta a exercer a sua actividade profissional na empresa Cabelauto já na próxima segunda-feira, 20 de Junho, com direito à antiguidade e a todas as prestações vencidas desde o seu despedimento até à sua reintegração, ou seja, fica a empresa obrigada ao pagamento dos salários, incluindo subsídios de Natal e de férias, como se o trabalhador efectivamente estivesse ao serviço da empresa.

Fonte: SITE-Norte

Ver reportagem do Porto Canal

Milhares de pessoas em defesa da Escola Pública

Mais de 80 mil pessoas concentraram-se, este sábado, na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, em defesa da escola pública.

Nesta concentração marcada pelo colorido das bandeiras dos sindicatos de professores e da CGTP-IN, milhares de pessoas pretenderam mostrar que a escola pública é de qualidade, mas precisa de ter mais investimento.

"Escola pública é de todos, a privada é só de alguns", "A educação é um direito, sem ela nada feito", "Duplicar o financiamento é esbanjar o orçamento" e "Dinheiro do Estado não pode ir para o privado" foram algumas das palavras de ordem proferidas pelos manifestantes, que empunhavam cartazes alusivos ao tema da marcha.

Na intervenção feita pelo secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou que esta manifestação "não é do contra, mas sim pela escola pública", considerou que "não é justo manter as escolas privadas que fazem concorrência às públicas" e acrescentou ainda que "não é de estranhar que o PSD e o CDS não vejam com bons olhos esta manifestação", relembrando as políticas dos últimos quatro anos. Concluiu a sua intervenção defendendo a necessidade de combater "o embuste" do número de colégios privados que andavam "a viver à custa do Orçamento do Estado", que são 39.

Já Mário Nogueira disse, no final do desfile que contou com a participação de pais, alunos, professores, sindicalistas, políticos, reformados e ativistas de movimentos sociais, além de centenas de famílias - "Esta foi a maior manifestação de sempre em defesa da escola pública".

Quando os primeiros manifestantes estavam a chegar ao Rossio, a cauda do desfile estava no Marquês de Pombal, verificou a Agência Lusa no local.

Fonte: CGTP-IN

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Telejornal da RTP1 - Marcha em Defesa da Escola Pública | 18-06-2016

Reportagem RTP1, Telejornal, 18-06-2016 Mais informação

Jornal das 8 da TVI - Marcha em Defesa da Escola Pública | 18-06-2016

Reportagem TVI, Jornal das 8, 18-06-2016 Mais informação