Prova de coragem e firmeza na TESCO

Pela primeira vez na história da empresa em Vila Nova de Famalicão, os trabalhadores da TESCO fizeram greve. Concentrados hoje de manhã à porta da empresa do sector automóvel, reclamaram melhores salários e estabilidade no trabalho e na vida.

Tempo de Antena 15 Fevereiro 2017

Tempo de antena da CGTP-IN de 15 de Fevereiro - Roteiro Contra a Precariedade e Semana da Igualdade.

"A luta foi determinante para que milhares de trabalhadores com vínculo precário passassem a efectivos e vai ser decisiva para que muitos trabalhadores consigam a estabilidade e a segurança que a precariedade lhes rouba todos os dias. Participa na acções do Roteiro contra a Precariedade! De 13 a 17 de Março".
"As discriminações, a repressão, o assédio moral e a tortura psicológica continuam a ser uma realidade presente em muitas empresas e locais de trabalho. Não podemos aceitar discriminações de nenhum tipo. Valorizar o trabalho também é efectivar a igualdade. A CGTP-IN promove a Semana da Igualdade entre seis e 10 de Março, comemorando a data histórica do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, lutando pela igualdade". Fonte: CGTP-IN 

Manifesto Lutar e Avançar

Trabalhadores da Valindo vão suspender contratos

Os trabalhadores da empresa têxtil Valindo, SA decidiram em plenário, na passada terça-feira, suspender os seus contratos de trabalho no seguimento do atraso no pagamento do subsídio de Natal e do mês de Dezembro. Em greve desde 27 de Dezembro por estes motivos e pela defesa do seu posto de trabalho, os trabalhadores têxteis não desistem de lutar e permanecem à porta da empresa em Fafe.

Na passada segunda-feira, dia 16, uma delegação composta pelo Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, pelos Coordenadores da Federação Têxtil, da União dos Sindicatos do Distrito de Braga e do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, entre outros dirigentes sindicais, dirigiu-se ao Ministério da Economia, em Lisboa, para encontrar soluções que garantam a continuidade desta empresa do distrito de Braga. 

Promulgação da TSU: A pressa é má conselheira!

A forma como decorreu discussão e a promulgação do Projecto de Decreto-lei sobre a redução da taxa social única para os patrões confirma a concepção impositiva de uma medida que promove a subsidio-dependência dos patrões face à Segurança Social e ao Orçamento do Estado e que conta com uma crescente rejeição na sociedade portuguesa.

A CGTP-IN manifesta frontalmente a sua oposição à forma como foi conduzida a auscultação dos parceiros sociais, não só pelo incumprimento dos requisitos básicos e dos prazos legalmente definidos para o seu pronunciamento, como pelos indícios que apontam para o facto de estarmos perante um processo meramente formal, com a agravante do Parecer da CGTP-IN, não ter sido analisado com a atenção e rigor exigidos.

É também neste contexto que, em tempo recorde, se enquadra a promulgação do diploma, pelo Presidente da República.

Marcha dos trabalhadores da Valindo por salários e trabalho

Realizou-se esta manhã, em Fafe, uma marcha de protesto dos trabalhadores da empresa têxtil Valindo, SA. A acção contou com quase meio milhar de pessoas que, pelas ruas de Fafe, desde o campo da feira até à Câmara Municipal, protestaram contra os salários em atraso e na defesa dos seus postos de trabalho.

Trabalhadores da Valindo em greve

Cerca de uma centena de trabalhadores estiveram ontem concentrados à porta da empresa têxtil Valindo, em Fafe. Em causa está o atraso do pagamento de horas extraordinárias e do subsídio de Natal, que levou os trabalhadores daquela empresa a fazerem greve por tempo indeterminado.

Para além dos sucessivos atrasos nos pagamentos referidos, acresce ainda o facto de metade dos salários de Novembro terem sido apenas pagos esta semana e de existir um processo de despedimento colectivo de 50 trabalhadores em curso.

Estudo Eugénio Rosa - "PORTUGAL: UM PAÍS ONDE SE PROMOVE PENSÕES E SALÁRIOS BAIXOS"

Neste estudo, com o título "PORTUGAL: UM PAÍS ONDE SE PROMOVE PENSÕES E SALÁRIOS BAIXOS", Eugénio Rosa analisa a actual política de rendimentos no país, que se tem debruçado fundamentalmente com as pensões mais baixas e com o Salário Mínimo Nacional (SMN), esquecendo os pensionistas com pensões mais elevadas e os trabalhadores que recebem salários superiores ao SMN, como se estes não existissem e não tivessem direito a ver os seus rendimentos igualmente actualizados. O autor critica ainda esta política por dar um prémio aos patrões que pagam o SMN, promovendo assim o modelo de "desenvolvimento" de baixos salários que afirma, em palavras, discordar.

Tempo Antena CGTP-IN - 20 Dezembro

Tempo de Antena da CGTP-IN de 20 de Dezembro, passado na RTP, sobre as conquistas das lutas dos trabalhadores e as que faltam travar para alcançar uma maior justiça social, com uma melhor distribuição da riqueza, melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores portugueses.

Declaração de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN no Tempo de Antena

"Estamos a chegar ao fim do ano de 2016, este é o momento certo para fazer um balanço daquilo que fizemos e do que conseguimos. A grande verdade é que a luta dos trabalhadores valeu a pena. Conseguimos até agora repor rendimentos e também direitos; mas não chega, é preciso ir mais além. É preciso deixar de secundarizar o trabalho. O emprego, os salários, os direitos, a contratação colectiva, não podem ser os parentes pobres da legislação laboral e, simultaneamente, das políticas económicas a desenvolver no país. É preciso dar centralidade ao trabalho. É preciso valorizar os trabalhadores, os seus direitos, afirmar uma mais justa distribuição da riqueza, colocar os trabalhadores como centro de referência da política económica do país. 

Sobre proposta de 600€ para Salário Mínimo Nacional

No dia em que o salário mínimo voltou a estar em cima da mesa da concertação social, ontem, o Secretário-Geral da CGTP-IN considerou “razoável” a proposta de 600 euros a partir de Janeiro de 2017.

“Se porventura a inflação e a produtividade fossem consideradas ao longo dos anos, no que respeita à aplicação do salário mínimo nacional, em 2017 o seu valor devia ser de 902 euros, o que confirma que a proposta da CGTP é razoável”, argumenta Arménio Carlos.

Lutar e avançar por melhores salários - Resolução Conselho Nacional CGTP-IN

A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do sistema capitalista e pelo agravamento da situação laboral, económica e social dos trabalhadores e dos povos, em consequência da resposta da classe dominante à crise. Acentuam-se as ingerências, os bloqueios económicos e comerciais e a guerra, bem como acções de desestabilização imperialista em diferentes continentes e em vários países, levando à vaga de refugiados e a que milhões de seres humanos arrisquem as suas vidas e deixem as suas pátrias para fugir à barbárie e à fome.

A Europa está confrontada com crescentes tensões, entre países e dentro destes, com preocupantes posições xenófobas e racistas a ganhar terreno e o avolumar de problemas económicos, sociais e laborais, causados pela política neoliberal, geradora de desemprego, desigualdade e pobreza. Num quadro de crescente transferência de soberania dos Estados-Membros para instituições supranacionais, a União Europeia – instituição ao serviço do grande capital e das grandes potências – é atravessada por crescentes contradições, bem patentes na política de dois pesos e duas medidas com que tenta impor sanções a países com economias mais frágeis, na decisão de saída do Reino Unido ou na “crise dos refugiados”, contradições e hipocrisias em que também se enquadra o chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

STAL define objectivos de luta para 2017

A Direcção Nacional do STAL, reunida na passada sexta-feira, em Lisboa, analisou a situação político-sindical e definiu orientações para a luta dos trabalhadores em 2017.

Na resolução aprovada, a Direcção Nacional recorda que, em resultado da ofensiva contra o Poder Local, os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, que ganhou especial virulência durante a governação do PSD/CDS, a Administração Local perdeu mais de 14 mil postos de trabalho, nos últimos cinco anos.

"Falou-se muito e avançou-se pouco"

Arménio Carlos, no final da reunião em sede de Concertação Social.

Para o secretário-geral da CGTP-IN, a reunião em sede de Concertação Social, na passada quinta-feira, não trouxe novidades relativamente ao aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN). Em declarações à comunicação social, Arménio Carlos concluiu que "até agora não se avançou muito mais nesta discussão e o que queremos é que as coisas evoluam rapidamente; os trabalhadores, e são muito - são neste momento certa de 19 a 20% - precisam de ver o salário actualizado", acrescentando ainda que naquele encontro "falou-se muito e avançou-se pouco, e como Janeiro está à porta é urgente encontrar rapidamente uma solução para o aumento do SMN".

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Assinalou-se ontem, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP-IN aproveita a data para lembrar que as condições de trabalho são indissociáveis da luta para a eliminação da violência contra as mulheres. 

Por este motivo, a CIMH entende que a intervenção sindical pela eliminação da violência contra as mulheres é indissociável da luta contra todas as formas de discriminação e contra a precariedade, do respeito e efectividade da contratação colectiva e dos direitos no trabalho e no emprego, do aumento geral dos salários, da redução dos horários de trabalho, da dignificação das profissões, da evolução das carreiras profissionais e da igualdade de tratamento e de oportunidades a todos os níveis: na sociedade, na família e no trabalho.

Feriado de Carnaval na FEHST COMPONENTES

Depois de uma ampla luta pela reposição do feriado de Carnaval, retirado aos trabalhadores da empresa FEHST, o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar a sentença anteriormente proferida pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Esta decisão vem dar razão ao SITE-NORTE e aos trabalhadores da FEHST COMPONENTES, condenando a empresa a reconhecer a ilicitude de ter retirado a terça-feira de feriado de Carnaval, sem perda de retribuição e, consequentemente, manter este direito para o futuro.

Fica assim esclarecido que os usos e costumes não podem ser postos em causa, bem como que lutar vale a pena.

Projecto "Bridging the Gender Pay Gap" - Desigualdades salariais entre mulheres e homens

O Projecto "Bridging the Gender Pay Gap" está na fase final.

Uma das suas principais actividades é o desenvolvimento de uma campanha sobre as desigualdades salariais entre mulheres e homens.

Manifesto Semana Nacional de Acção e Luta de 16 a 20 de Maio de 2016

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Semana Nacional de Acção e Luta de 16 a 20 de Maio de 2016

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Como rejeitar o pagamento parcial do subsídio de natal e subsídio de férias em duodécimos no ano 2016

 

Através do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de Dezembro, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2016, o Governo veio accionar o regime transitório de execução orçamental em duodécimos, até à entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016.

Deste modo, o Governo manteve para 2016, o pagamento em duodécimos dos subsídios de Natal e de férias para os trabalhadores do sector privado e do subsídio de Natal para os trabalhadores do sector público.

Os trabalhadores do sector privado podem proceder ao afastamento da aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2016, mediante declaração expressa nesse sentido, dirigida à respectiva entidade empregadora, durante cinco dias a contar da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 253/2015, isto é, até 5 de Janeiro de 2016, o mais tardar.

Descarregar minuta de declaração para rejeitar o pagamento parcial do subsídio de Natal e subsídio de férias em duodécimos

CGTP-IN não aceita contrapartidas para aumento do salário mínimo

À entrada para a reunião da concertação social, onde esse aumento está no centro da discussão, Arménio Carlos deixou bem claro que não aceita manter a redução na Taxa Social Única nas empresas que pagam salário mínimo, como moeda de troca para um eventual aumento.

Fonte: Antena 1

Posição da CGTP-IN sobre o Salário Mínimo Nacional