É preciso ir mais além no combate ao desemprego e à precariedade

Os dados publicados este mês pelo INE indicam que em 2016 o desemprego desceu e o emprego aumentou. Sendo de registar a redução do desemprego, constata-se que ainda há muito a fazer para pôr termo a um flagelo que continua a fustigar um número significativo de trabalhadores e famílias.

No que respeita ao crescimento do emprego, este continua muito aquém do necessário e possível. Em 2016 foram criados somente 56,5 mil postos de trabalho em termos líquidos, o que significa um aumento de apenas 1,2% em termos anuais, sendo que entre os jovens dos 25 aos 34 anos houve uma diminuição de 2%, fazendo com que muitos continuem a recorrer à emigração.

Por uma política de mais e melhor emprego, urge lutar contra a precariedade

Os dados do Inquérito ao Emprego, relativos ao segundo trimestre de 2016, mostram uma recuperação do emprego e redução do desemprego. A melhoria destes dois indicadores no 2.º trimestre em relação ao trimestre anterior é comum verificar-se, por impulso da sazonalidade ao nível das actividades agrícola e turística, mas regista-se também uma evolução positiva em relação ao mesmo período de 2015.

Os contratos precários continuam a ser a marca do emprego em Portugal e, neste 2º trimestre, somaram-se mais 40 mil vínculos precários aos 855 mil já existentes no início do ano (considerando contratos de trabalho com termo e outras formas de vínculos não permanentes). A precariedade, já estendida a todos os sectores de actividade e grupos etários, acentuou-se com a política de direita do Governo PSD/CDS-PP, em conluio com a Troica, e nunca atingiu níveis tão elevados: quase um quarto dos trabalhadores por conta de outrem têm um vínculo precário e, desde o final de 2013, que oito em cada dez novos contratos de trabalho são precários.

Aumentar a protecção aos desempregados - Criar emprego com direitos para todos

 

Mais do que falar no desemprego é preciso encontrar resposta urgente para a situação dramática em que vivem muitos dos desempregados. Em Maio de 2016 apenas 43,7% do total de desempregados inscritos nos centros de emprego beneficiaram de prestações de desemprego, quando em Maio de 2015 a cobertura era de 50,7%. Isso significa que, em Maio, existiam 301 mil desempregados sem protecção no desemprego. 

Na realidade serão muitos mais, uma vez que muitos desempregados não se inscrevem nos centros de emprego precisamente por não terem acesso a estas prestações sociais, uns porque, devido ao desemprego de longa duração, esgotaram o tempo de atribuição; outros, nomeadamente os mais jovens, devido à precariedade do emprego que não permite atingir o período de garantia mínimo necessário ao acesso. Assim, apenas 11% dos menores de 25 anos inscritos nos centros de emprego são beneficiários de subsídios de desemprego, percentagem que também diminuiu face a Maio do ano passado (era cerca de 13%). 

Alterar o modelo de desenvolvimento para combater o desemprego e criar emprego de qualidade

As estimativas mensais do emprego e desemprego de Abril do INE, revelam a persistência de um elevado nível de desemprego, não descendo a taxa oficial abaixo dos 12%. Este problema atinge com especial gravidade os mais jovens, que têm uma taxa de desemprego de perto de 30%. Por seu turno, o emprego não dá mostras de melhoria, encontrando-se a criação de emprego quase estagnada face ao ano passado (aumento de apenas 0,3% face ao mês homólogo). 

O aumento do PIB no 1º trimestre do ano (+0,9% face ao trimestre homólogo e +0,2% em termos mensais) não foi suficiente para criar emprego e reduzir o desemprego, que assume já uma dimensão estrutural. 

Romper com a precariedade e os baixos salários

A precariedade continua a atingir proporções alarmantes. De acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, desde Outubro de 2013 até agora mais de 80% do emprego criado foi precário. Em 2015 um quinto desses contratos teve uma duração igual ou inferior a dois meses.

Em termos médios, os salários pagos no mês de Janeiro situaram-se nos 545 euros líquidos, um valor 30% a 40% mais baixo do que o auferido pelos trabalhadores com vínculo efectivo e, ainda que os mais afectados sejam os que têm menores qualificações, os baixos salários atingem já muitos outros com qualificações elevadas, o que leva também à desvalorização das profissões e carreiras profissionais.

É urgente combater o desemprego estrutural!

Comunicado de Imprensa n.º 56 da CGTP-IN

É URGENTE COMBATER O DESEMPREGO ESTRUTURAL!

A Informação Mensal do Mercado de Trabalho, divulgada pelo IEFP, mostra que em Setembro voltou a aumentar o número desempregados inscritos nos Centros de Emprego (desemprego registado). Em Setembro o desemprego registado atingiu 538,7 mil pessoas, mais 2,2 mil que em Agosto.

Não é este o único sinal de degradação da situação no mercado de trabalho. O número de novos desempregados (trabalhadores que ao longo de Setembro se inscreveram nos Centros de Emprego) teve um aumento substancial, passando de 53 mil em Agosto para 74,4 mil em Setembro (ver gráfico). Em Maio este número era de 48 mil. É significativo que o aumento dos desempregados inscritos durante Setembro se tenha verificado em todas as regiões do país, ainda que seja mais acentuado no Algarve. Regista-se, ainda, que os dados oficiais não contabilizam os desencorajados, os desempregados em formação e inseridos no programa contrato-inserção. Hoje é por demais evidente que o país tem um desemprego estrutural preocupante que não está dissociado do modelo de baixos salários e de muita precariedade.

Novos desempregados

              Fonte: IEFP

A precariedade continua a apresentar-se como antecâmara do desemprego. Com efeito, o principal motivo de inscrição para os novos desempregados nos Centros de Emprego é constituído pelo fim do trabalho não permanente, o qual representa por si só 44% do total. Se a este motivo somarmos o número de trabalhadores despedidos obtemos mais de metade do total num contexto de agravamento nos últimos três meses.

Desempregados inscritos em 2015*

              Fonte: IEFP          * Continente

A situação no mercado de trabalho não só indica agravamento em Setembro face a Agosto como anuncia a continuação da deterioração da situação dado o forte aumento dos novos desempregados em todas as regiões e o impacto provocado pela precariedade de emprego. A CGTP-IN salienta que mais de 80% dos contratos celebrados nos dois últimos anos são precários.

A política responsável pela degradação da qualidade do emprego, do desemprego estrutural e dos desempregados sem protecção social, tem de ser travada. 

Depois de ter mudado a maioria da Assembleia da República, é hora de mudar de política. Uma política que aposte no pleno emprego, no direito ao trabalho e ao trabalho com direitos. Os trabalhadores e trabalhadoras desejam, merecem e exigem!

27 de Outubro de 2015

Sindicato Têxtil com as trabalhadoras da Hammacab

Na passada sexta-feira os trabalhadores da empresa têxtil Hammacab, Lda. reuniram com o Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes nas instalações da União dos Sindicatos do Distrito de Braga.

Aos trabalhadores desta empresa de Braga ainda não foram pagos os subsídios de Natal de 2014, subsídio de férias de 2015 e os salários dos meses de Maio e Agosto de 2015, tendo por esse motivo requerido a suspensão dos contratos de trabalho.

A empresa recusa-se a emitir os documentos para o acesso ao desemprego por parte dos trabalhadores. Entretanto o processo arrasta-se, tornando esta situação como mais um caso em que a burocracia está a dificultar. A lei protege os mais fortes em detrimento dos mais fracos.

Sindicato Têxtil com as trabalhadoras da Paulatex

O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes reuniu ontem, mais uma vez, com as trabalhadores da empresa Paulatex.

As trabalhadoras desta empresa de Braga encontram-se numa situação dramática com salários e subsídios em atraso e sem a garantia, por parte da gerência, da liquidação destes e de futuros salários.

Apesar da garantia de continuar a haver trabalho, as trabalhadoras da Paulatex viram-se confrontadas com a inevitabilidade de suspender os seus contratos de trabalho.

Notícia relacionada

Trabalhadoras da empresa Paulatex requereram a suspensão dos contratos

O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes reuniu esta manhã nas nossas instalações em Braga (Casa do Trabalhador) com as cerca de 50 trabalhadoras da Fábrica de Confecções Paulatex, com o objectivo de acompanhar e apoiar as trabalhadoras no processo de suspensão dos seus contratos de trabalho. 

As trabalhadoras, muitas das quais já com mais de 30 anos ao serviço da empresa, requereram a suspensão dos contratos de trabalho por salários em atraso e subsídio de férias. 

Entretanto a gerência informou que a empresa está insolvente e que vai requerer a declaração de insolvência.

A realidade do desemprego escondida

Pedro Mota Soares elogiou na Organização Internacional de Trabalho, o Programa Garantia Jovem. Para o Ministro do Emprego e da Solidariedade Social aquele programa fez com que o desemprego jovem passasse de 42 para 30%. 

Para a CGTP-IN esta foi apenas uma forma encontrada pelo Governo para esconder a realidade, pois quando chegar altura do fim desses contratos, ou do final dos estágios, vamos ter os jovens a regressarem novamente ao desemprego. Declarações de Pedro Mota Soares, Ministro do Emprego, e de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP.

Fonte: RTP Informação, 09-06-2015.

Conferência de Imprensa: Insolvências e Despedimento nas Grandes Empresas de Construção do Distrito de Braga

 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

BRAGA - 9 JUNHO 2015 - 10H00

UNIÃO DOS SINDICATOS DO DISTRITO DE BRAGA 
RUA DOS BISCAÍNHOS - BRAGA

Insolvências e Despedimento 

nas Grandes Empresas de Construção do Distrito de Braga

 
Ex.mos Senhores,

A Direcção deste Sindicato vem pela presente informar os Órgãos de Comunicação Social de que vai dar uma Conferência de Imprensa no dia 9 de Junho de 2015, com início às dez horas, a realizar no Auditório da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, sito na Rua Rua dos Biscainhos, em Braga. 

Esta Conferência tem como objectivo apresentar à Comunicação Social a real situação das grandes empresas da construção, em especial no Distrito de Braga e as consequências daí resultantes para prejuízo dos trabalhadores, derivado aos salários em atraso, aos despedimentos e desvio de património das empresas. 

Informamos que estarão presentes os trabalhadores vítimas dos processos nas empresas Cantinhos, J. Gomes - Construções do Cávado, Sá Machado, Grupo ACF - Arlindo Correia & Filhos, Castro e Castro Rodrigues, Britalar, Europa Arlindo, Eurolimpica SA, Sociedade de Construções Guimar, entre outras, com os quais os Senhores Jornalistas poderão falar e confirmar com eles a veracidade das denúncias que serão feitas na Conferência. 

Assim, e porque entendemos que a Comunicação Social tem um papel importante na informação que presta à sociedade e por esse efeito muitas situações caminham mais rapidamente na busca da reparação das injustiças, solicitamos a participação do órgão que mui dignamente dirige. 

Confiante em que beneficiaremos da vossa presença, somos a enviar os nossos melhores cumprimentos.

A Direcção

Taxa real de desemprego foi de 22,9% no 2.º trimestre de 2014

Dados do desemprego no distrito | Fevereiro 2014

Dados do desemprego Fevereiro/2014

Trabalhadores vítimas de despedimento colectivo na empresa FEHST após um ano continuam em luta!

Um ano após o despedimento colectivo de 40 trabalhadores na empresa FEHST COMPONENTES, LDA os trabalhadores concentraram-se em frente às instalações da empresa em luta pela reintegração na empresa.

Nota à Comunicação Social da Comissão de Trabalhadores

Recepção a Passos Coelho no IPCA em Barcelos | 14 Março '14

Hoje, aquando de uma inauguração no IPCA em Barcelos, nós estávamos lá a manifestar a nossa indignação a Passos Coelho pelas suas políticas de terrorismo social e de engano e manipulação dos portugueses. Junta-te à Luta e ao Protesto por uma política de esquerda e soberana!

Dados do desemprego no distrito | Dezembro 2013

Dados do desemprego Dezembro/2013

Dados do desemprego no distrito | Novembro 2013

Dados do desemprego Novembro/2013

Petição Pelo Direito ao Emprego e à Protecção Social no Desemprego

A destruição de empregos e o aumento do desemprego, nomeadamente de longa duração e de jovens, constituem dois dos aspectos mais preocupantes e marcantes da situação social do país. Só nos últimos dois anos foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho. A taxa de emprego reduziu-se de 64,6% no início de 2011 para 61,6% no 3.º trimestre de 2013.

O número real de desempregados é de cerca de 1.500.000 trabalhadores (se juntarmos os que deixaram de procurar emprego mas estão disponíveis para trabalhar e o subemprego), o que se traduz numa taxa real de desemprego de 25%, apesar do elevadíssimo fluxo de emigração e da redução da taxa de actividade, o que constitui uma verdadeira catástrofe.

Deste milhão e meio de desempregados só cerca de 310 mil recebem subsídio de desemprego e menos de 70 mil recebem subsídio social de desemprego. Daqui resulta que a esmagadora maioria dos desempregados vive das ajudas de familiares e amigos porquanto não possui qualquer apoio social. Os desempregados são vítimas das políticas recessivas, anti-laborais e sociais do Governo do PSD e do CDS/PP, a que urge dar resposta.

A situação actual é, pois, de emergência social sendo necessárias medidas urgentes de reforço da protecção social no desemprego de modo a que nenhum desempregado fique sem qualquer rendimento quando se lhe esgote o subsídio de desemprego. Dada a urgência da situação e sem prejuízo de uma melhoria da protecção social no desemprego, os abaixo assinados vêm peticionar à Assembleia da República que legisle no sentido de:

- Assegurar que o Estado assuma o princípio constitucional (artigo 58.º) de executar políticas de pleno emprego, que garantam a todos, o direito ao trabalho;

- Alargar o subsídio social de desemprego a todos os trabalhadores em situação de desemprego que tenham esgotado o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, durante o período de crise;

- Financiar esta medida através de transferências do Estado para a Segurança Social (Protecção Social de Cidadania), apoiadas em recursos adicionais, obtidos através da tributação dos rendimentos de capital.

SUBSCREVA AQUI!

Acção de Natal do MTD-Braga em Guimarães (Fotos)

O MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados de Braga realizou na manhã de ontem uma iniciativa no Largo do Toural em Guimarães, enquadrada na Semana de Luta de 16 a 20 de Dezembro promovida pela CGTP-IN.

Foram enfeitadas diversas árvores no referido Largo com vários "presentes" de Natal que contêm reivindicações que os trabalhadores desempregados, bem como a população em geral, exigem.

O momento é de luta, e esta tem que continuar porque nas nossas freguesias, nos nossos bairros, nas nossas localidades, cresce o número dos que engrossam as fileiras do desemprego, que esperam ser chamados para trabalhar, sem qualquer perspectiva; porque são cada vez mais os trabalhadores mais velhos que não conseguem encontrar qualquer saída, pois as empresas apenas querem trabalhadores muito jovens em condições de precariedade extrema; e porque a situação não é pior porque diariamente vemos a abandonar o nosso País pessoas que vão à procura de vida melhor, seguindo aliás o apelo do Primeiro-Ministro.

O MTD/Braga vai continuar a luta contra estas políticas de direita, de exploração e empobrecimento, que continuam a afundar o País, com iniciativas idênticas em Barcelos no Largo da Porta Nova na manhã do próximo dia 20 de Dezembro, e em Braga na Arcada na tarde do dia 23 de Dezembro.

BASTA!
VAMOS ACABAR COM ESTA POLÍTICA DE DIREITA!
POR ABRIL! POR UMA POLÍTICA DE ESQUERDA E SOBERANA!

A Direção Distrital do MTD/Braga

Taxa de desemprego desce à custa da emigração, do desencorajamento e de programas de ocupação de desempregados

(Comunicado de Imprensa da CGTP-IN)

TAXA DE DESEMPREGO DESCE À CUSTA DA EMIGRAÇÃO,
DO DESENCORAJAMENTO E DE PROGRAMAS DE OCUPAÇÃO DE DESEMPREGADOS