Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Assinalou-se ontem, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP-IN aproveita a data para lembrar que as condições de trabalho são indissociáveis da luta para a eliminação da violência contra as mulheres. 

Por este motivo, a CIMH entende que a intervenção sindical pela eliminação da violência contra as mulheres é indissociável da luta contra todas as formas de discriminação e contra a precariedade, do respeito e efectividade da contratação colectiva e dos direitos no trabalho e no emprego, do aumento geral dos salários, da redução dos horários de trabalho, da dignificação das profissões, da evolução das carreiras profissionais e da igualdade de tratamento e de oportunidades a todos os níveis: na sociedade, na família e no trabalho.

Direitos de Parentalidade - 3ª edição do Guia

"A maternidade e a paternidade constituem valores sociais e eminentes.

Os trabalhadores têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação ao exercício da parentalidade."

(artigo 33º do C.T.)

A CGTP-IN lançou a terceira edição do Guia Direitos de Parentalidade, que se destina fundamentalmente a resolver problemas no local de trabalho, sem esquecer normas mais favoráveis que constem das convenções colectivas de trabalho ou de regulamentação dos sectores.

Para obter mais informações, dirija-se ao seu/sua Delegado/da ou Dirigente Sindical ou ao seu Sindicato/CGTP-IN.

Pode ainda consultar aqui a nova edição deste Guia.

Projecto "Bridging the Gender Pay Gap" - Desigualdades salariais entre mulheres e homens

O Projecto "Bridging the Gender Pay Gap" está na fase final.

Uma das suas principais actividades é o desenvolvimento de uma campanha sobre as desigualdades salariais entre mulheres e homens.

Direitos de maternidade e de paternidade - Parecer da CGTP-IN a três projectos de lei

 

A CGTP-IN emitiu parecer sobre três projectos de lei em apreciação na Assembleia da República relativos aos direitos de maternidade e de paternidade, apresentados respectivamente pelo PAN, pelo BE e pelo PCP.

Parecer ao Projecto de Lei do PAN

Parecer ao Projecto de Lei do BE

Parecer ao Projecto de Lei do PCP

Fonte: CGTP-IN

Recortes Jornais: Desfile pela Igualdade

Diário do Minho | 13-03-2016 

(clique na imagem para ampliar)

Desfile pela Igualdade: 12 de Março | 15H00 | Arco da Porta Nova | Braga

A Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens, organização específica da CGTP-IN, e a União dos Sindicatos do Distrito de Braga, vão realizar , no âmbito das Comemorações do Dia Internacionalda Mulher (8 de Março), um Desfile pela Igualdade. O Desfile vai iniciar junto ao Arco da Porta Nova em Braga pelas 15 horas. 

Desde os finais do século XIX, irromperam lutas e greves de mulheres contra os horários de 16 horas diárias e salários de miséria nas fábricas, pelo direito de voto, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, pela igualdade e o fim das discriminações.

Em 1975 foi comemorado oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 foi reconhecido pelas Nações Unidas o dia 8 de Março, como o Dia Internacional da Mulher. 

A Constituição da República Portuguesa, desde a sua aprovação em 1976, consagra e valoriza as conquistas sociais, económicas, políticas e culturais das mulheres. 

O dia 8 de Março mantém hoje relevância nacional e internacional, embora surja, muitas vezes, desligado da sua origem histórica e da importância do papel, da participação e da luta das mulheres, perpetuando-se a invisibilidade das discriminações e desigualdades a que ainda estão sujeitas.

Ver cartaz

Ver folheto

Evento no Facebook
Iniciativa no Complexo Grundig de 8 Março
Fotos do Desfile pela Igualdade de 12 Março
Comunicação Social

Fotos Desfile pela Igualdade | 12 Março 2016

Os direitos das mulheres não podem esperar

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

"OS DIREITOS DAS MULHERES NÃO PODEM ESPERAR"

Representantes da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e do Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD) estiveram hoje à hora de almoço em contacto com as trabalhadoras do Complexo Grundig. O mote foi a celebração do Dia Internacional da Mulher, que representa para as mulheres de todo o mundo as históricas lutas e greves contra os horários de 16 horas diárias e salários de miséria nas fábricas, pelo direito de voto, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, pela igualdade e pelo fim das discriminações.

Neste contacto, os três movimentos aproveitaram para realçar as dificuldades que “infelizmente, depois de décadas de conquistas, as mulheres ainda enfrentam”. Isabel Costa, da Comissão de Igualdade da CGTP-IN e do SITE-Norte, lembrou o caso de uma trabalhadora daquele complexo que, ao tentar conciliar a vida profissional com a pessoal, pediu para fazer uma alteração de horário, pedido esse que não foi facilitado por parte da respetiva empresa. “Aquela trabalhadora, por alterações da vida pessoal, acabou por se demitir para poder tomar conta da família”, lamentou a dirigente sindical.

Folheto 8 Março - Dia Internacional da Mulher

(clique na imagem para ampliar)

Desfile pela Igualdade: 12 de Março | 15H00 | Arco da Porta Nova | Braga

Revogação das leis que restringiram o acesso à interrupção voluntaria da gravidez

Foi hoje publicada (e entra em vigor amanhã) a Lei 3/2016, de 29 de Fevereiro, que revogou as leis aprovadas pelo PSD/CDS-PP com o objectivo de restringir o acesso à interrupção voluntária da gravidez, nomeadamente a Lei 134/2015 que prevê o pagamento de taxas moderadoras para a interrupção voluntária da gravidez, e a Lei 136/2015, que impunha condições humilhantes às mulheres que fizessem esta opção.

Ver Diário da República, 1.ª série - N.º41 - 29 de Fevereiro de 2016

25 Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

25 de Novembro de 2015 

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

A luta pela erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres 

no local de trabalho e na sociedade

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, manifestando a solidariedade com todas as mulheres vítimas de violência e a determinação para continuar a agir e a lutar, a todos os níveis, para a erradicar. 

Apresentação do livro "43 Anos a Construir a Igualdade Entre Mulheres e Homens" | 18-12-2014

Apresentação do livro "43 Anos a Construir a Igualdade Entre Mulheres e Homens"
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva - Braga

Acção Pública - Trabalho e Família | 10-12-2014

Manifesto Reivindicativo: Pelo direito a trabalhar com vida pessoal e familiar

Acção Pública 10 Dezembro: Direito a Trabalhar com Vida Pessoal e Familiar

Empresas obrigam mulheres a comprometerem-se a não engravidar durante 5 anos

É uma nova denúncia feita na Antena 1, a Coordenadora para a Comissão para a Igualdade da CGTP -IN revela o caso de uma mulher que foi obrigada por um banco a assinar uma declaração em que se comprometeu a não engravidar durante 7 anos. No entender de Fátima Messias, o problema não é falta de coragem por parte das mulheres na denúncia dos casos, é a falta de provas, já que as empresas recusam entregar cópia das declarações às mulheres. Comentários de Teresa Morais, Secretária de Estado para a Igualdade.

Comemorações do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Realizou-se no passado dia 7 de Março, no Salão Paroquial de Pevidém, em Guimarães, a iniciativa "Conversas sobre os direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa (CRP), o direito à igualdade, o direito ao trabalho e o direito à maternidade e paternidade" enquadrada nas Comemorações do dia 8 de Março - Dia Internacional da Mulher.

Fotos do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher - Braga

A CGTP-IN comemorou, este sábado, dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. 

De Norte a Sul do país, realizaram-se diversas iniciativas que assinalaram a história de conquistas e luta pelos Direitos das Mulheres Trabalhadoras. 

Em Braga, como em diversos pontos do país, mulheres e homens desfilaram pelas ruas exigindo a igualdade salarial e reivindicando o aumento dos salários, do SMN para 515 euros/mês, emprego com direitos e sem precariedade, combate ao assédio moral e sexual, combate à tortura psicológica e defendendo a maternidade e a paternidade como valores sociais eminentes.

FOTOS DA INICIATIVA EM BRAGA

INTERVENÇÃO DE MARIA JOSÉ MIRANDA 

DA COMISSÃO PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS 
DA USB/CGTP-IN