“A luta pelos direitos dos trabalhadores não se deixa intimidar”

Realizou-se hoje uma acção de protesto em frente à empresa de meias Campos&Campos, em Vila Nova de Famalicão. Concentrados à hora de almoço, dirigentes do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes e outros dirigentes e activistas sindicais da CGTP-IN juntaram-se em solidariedade com os trabalhadores daquela empresa, com salários em atraso.

Ao mesmo tempo, a acção serviu para protestar contra a tentativa de intimidação que dois dirigentes do Sindicato Têxtil sofreram quando se deslocaram, no passado dia 28 de Julho, à mesma empresa para contactar com os trabalhadores lesados pelos constantes atrasos no pagamento dos seus salários. Um deles sofreu tentativa de atropelamento por parte do administrador da empresa – conhecido ex-piloto de rally -, tendo-se visto obrigado a procurar abrigo numa casa vizinha.

Grande manifestação no Porto

A CGTP-IN convocou um Dia Nacional de Luta para o passado dia três, sábado, e os trabalhadores responderam com uma mobilização que encheu as ruas do Porto e de Lisboa, as duas manifestações que ocorreram ao mesmo tempo.

Todas e todos ao Dia Nacional de Luta!

A CGTP-IN convocou um Dia Nacional de Luta para valorizar o trabalho e os trabalhadores, que terá expressão em duas grandes manifestações, no Porto e em Lisboa. Os trabalhadores e a população do distrito de Braga participarão no Porto, no dia 03 de Junho, sábado, numa grande acção de afirmação da sua luta e das suas justas reivindicações!

Há transporte organizado. Inscreve-te no teu sindicato!

Pensões de reforma: acabar com as penalizações

O Governo apresentou na concertação social um documento em que se propõe rever as pensões antecipadas no regime geral de segurança social. A CGTP-IN regista a eliminação do factor de sustentabilidade (13,88%), enquanto factor penalizador das pensões antecipadas a que acrescem outros factores de penalização. 

A CGTP-IN criticou e recusou, desde o início, a criação e aplicação do factor de sustentabilidade, na medida em que veio determinar uma redução muito significativa no valor de todas as pensões e uma quebra progressiva na respectiva taxa de substituição, que se vai acentuando cada vez mais, alegadamente para acompanhar o aumento da esperança média de vida, implicando uma contínua degradação da qualidade de vida e um crescente empobrecimento de sucessivas gerações de reformados.

Milhares de jovens ontem nas ruas de Lisboa

Milhares de jovens trabalhadores manifestaram-se nas ruas de Lisboa ontem contra os vínculos precários e os baixos salários. A Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, convocada pela Interjovem da CGTP-IN com o lema "O tempo é hoje! Vencer a precariedade, defender os nossos direitos" realizou-se na mesma data em que se assinala o Dia Nacional da Juventude, 28 de Março de 2017.

Partindo da Praça da Figueira em direcção à Assembleia da República foram muitos os jovens que empunhando bandeiras da Interjovem/CGTP-IN gritaram palavras de ordem como "O trabalho é um direito, sem ele nada feito!" ou "A luta continua, nas empresas e na rua!" - foram também muitos os trabalhadores de centros de atendimento (call centers) que participaram neste protesto fazendo greve e foram milhares os que chegaram enérgicos à Assembleia para ouvir as intervenções de João Barreiros, coordenador da Interjovem da CGTP-IN e Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN.

8 de Março Dia Internacional da Mulher

A União dos Sindicatos do Distrito de Braga da CGTP-IN assinalou ontem, dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher com uma acção de contacto com a população durante a manhã, na Arcada, em Braga. Para além de assinalar a data histórica, que lembra e reforça a luta das mulheres em todo o mundo, a USB/CGTP-IN deu expressão aos vários temas escolhidos pela CGTP-IN para debate durante toda a semana, de 06 a 10 de Março.

Apresentação do Volume II do Livro "Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical, 1977-1989" em Braga

Foi apresentado, na última sexta-feira, dia três de Março, o segundo volume do livro "Contributos para o movimento operário e sindical, 1977-1989" no auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga. A apresentação contou com o autor, Américo Nunes, e ainda Vítor Ranita e Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN.

Depois da publicação do primeiro volume, este veio dar continuidade ao projecto da CGTP-IN em compilar e contar a história do movimento operário e sindical pela voz de quem o viveu. Américo Nunes, embora assine o livro, referiu que este é fruto de variados contributos e que, por isso, reflecte a acção colectiva quer dos trabalhadores - construtores da história - quer, internamente, da CGTP-IN.

Tempo de Antena 15 Fevereiro 2017

Tempo de antena da CGTP-IN de 15 de Fevereiro - Roteiro Contra a Precariedade e Semana da Igualdade.

"A luta foi determinante para que milhares de trabalhadores com vínculo precário passassem a efectivos e vai ser decisiva para que muitos trabalhadores consigam a estabilidade e a segurança que a precariedade lhes rouba todos os dias. Participa na acções do Roteiro contra a Precariedade! De 13 a 17 de Março".
"As discriminações, a repressão, o assédio moral e a tortura psicológica continuam a ser uma realidade presente em muitas empresas e locais de trabalho. Não podemos aceitar discriminações de nenhum tipo. Valorizar o trabalho também é efectivar a igualdade. A CGTP-IN promove a Semana da Igualdade entre seis e 10 de Março, comemorando a data histórica do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, lutando pela igualdade". Fonte: CGTP-IN 

É preciso ir mais além no combate ao desemprego e à precariedade

Os dados publicados este mês pelo INE indicam que em 2016 o desemprego desceu e o emprego aumentou. Sendo de registar a redução do desemprego, constata-se que ainda há muito a fazer para pôr termo a um flagelo que continua a fustigar um número significativo de trabalhadores e famílias.

No que respeita ao crescimento do emprego, este continua muito aquém do necessário e possível. Em 2016 foram criados somente 56,5 mil postos de trabalho em termos líquidos, o que significa um aumento de apenas 1,2% em termos anuais, sendo que entre os jovens dos 25 aos 34 anos houve uma diminuição de 2%, fazendo com que muitos continuem a recorrer à emigração.

Amianto: 6 anos de lei mas pouca acção

Passados seis anos sobre a sua publicação, a Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, continua por cumprir.

Esta Lei veio determinar o levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto na sua construção, no prazo de um ano; a organização e divulgação pública de uma listagem de todos esses edifícios, instalações e equipamentos; e em seguida a actuação do Governo no sentido de assegurar a monitorização e ou remover os materiais nocivos.

Durante os anos do Governo PSD/CDS-PP nada de relevante foi feito, tendo mesmo alguns dos seus Ministros emitido declarações públicas no sentido de não haver meios para proceder a este levantamento, que não era prioritário. Acabou por se realizar em 2014.

Não à central Nuclear de Almaraz!

A CGTP-IN esteve presente na Conferência Internacional Antinuclear, no passado dia quatro de Fevereiro, na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, organizada pelo Movimento Ibérico Antinuclear. José Janela, do Sindicato dos Professores da Zona Sul e membro do Departamento para o Desenvolvimento Sustentável da CGTP-IN, saudou esta grande conferência internacional e apresentou as linhas que defende a nossa central sindical nesta frente de acção.

Sendo a CGTP uma organização de trabalhadores com os objectivos de defesa dos seus direitos e condições de vida e de trabalho, o Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Ambiente, Defesa do Consumidor e Economia Social tem desenvolvido diversas actividades ligadas à defesa do ambiente em geral e ao nuclear em particular.

Embora em Portugal não existam centrais nucleares, porque tem havido no nosso país um largo consenso para que assim seja, elas existem no país vizinho, como a central de Almaraz, com dois reactores, a 100 km da fronteira, junto ao rio Tejo.

Manifesto Lutar e Avançar

Posição da CGTP-IN sobre redução do Pagamento Especial por Conta

Depois de a Assembleia da República ter revogado a redução da TSU para o patronato, o Governo avança agora com a proposta de revisão do pagamento especial por conta (PEC) a que as empresas estão obrigadas em sede de IRC.

Esta situação poderia ter sido evitada se o Governo tivesse à partida considerado as críticas da CGTP-IN e dos partidos à sua esquerda, e não tivesse insistido em ceder às exigências patronais.

Neste quadro, a CGTP-IN reitera o seu firme entendimento de que o estabelecimento e actualização de um salário mínimo nacional é um direito fundamental dos trabalhadores, consagrado constitucionalmente, que compete ao Estado assegurar de modo a garantir um mínimo de sobrevivência condigna a todos os trabalhadores, não podendo nem devendo ser mercantilizado nem utilizado como moeda de troca.

Entrevista a Arménio Carlos sobre chumbo da descida da TSU

O Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, em entrevista sobre o chumbo na Assembleia da República da descida da TSU e após reunião com o Primeiro Ministro, António Costa, onde foi transmitida, por parte do Governo, a intenção de avançar com uma proposta sobre o Pagamento Especial por Conta das pequenas e médias empresas.

Arménio Carlos diz que chumbo da TSU no parlamento "foi um momento muito importante para a vida do país, porque não só foi um resultado vitorioso para os trabalhadores; foi, acima de tudo, um resultado que pode marcar o desenvolvimento do país. Porque atrás da redução da Taxa Social Única para as entidades patronais, o que nós tínhamos era uma aposta num modelo errado, assente nas desigualdades e no empobrecimento."

Revogação da TSU: A luta tornou possível o que parecia impossível

A CGTP-IN saudou a decisão da Assembleia da República, na semana passada, de rejeitar a redução da TSU para o patronato, afirmando que este foi o resultado de uma luta permanente e que tornou possível o que parecia impossível.

Com a queda da TSU foi travada uma medida injusta que lesava a segurança social, incentivava os baixos salários, promovia a precariedade, estimulava o boicote patronal à contratação colectiva e fomentava a desvalorização das profissões e das carreiras profissionais.

Apesar do acerto daquela decisão, a central sindical notou, contudo, que continua intocável o amplo e diversificado pacote financeiro, destinado essencialmente às grandes empresas.

Trabalhadores da Valindo vão suspender contratos

Os trabalhadores da empresa têxtil Valindo, SA decidiram em plenário, na passada terça-feira, suspender os seus contratos de trabalho no seguimento do atraso no pagamento do subsídio de Natal e do mês de Dezembro. Em greve desde 27 de Dezembro por estes motivos e pela defesa do seu posto de trabalho, os trabalhadores têxteis não desistem de lutar e permanecem à porta da empresa em Fafe.

Na passada segunda-feira, dia 16, uma delegação composta pelo Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, pelos Coordenadores da Federação Têxtil, da União dos Sindicatos do Distrito de Braga e do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, entre outros dirigentes sindicais, dirigiu-se ao Ministério da Economia, em Lisboa, para encontrar soluções que garantam a continuidade desta empresa do distrito de Braga. 

Promulgação da TSU: A pressa é má conselheira!

A forma como decorreu discussão e a promulgação do Projecto de Decreto-lei sobre a redução da taxa social única para os patrões confirma a concepção impositiva de uma medida que promove a subsidio-dependência dos patrões face à Segurança Social e ao Orçamento do Estado e que conta com uma crescente rejeição na sociedade portuguesa.

A CGTP-IN manifesta frontalmente a sua oposição à forma como foi conduzida a auscultação dos parceiros sociais, não só pelo incumprimento dos requisitos básicos e dos prazos legalmente definidos para o seu pronunciamento, como pelos indícios que apontam para o facto de estarmos perante um processo meramente formal, com a agravante do Parecer da CGTP-IN, não ter sido analisado com a atenção e rigor exigidos.

É também neste contexto que, em tempo recorde, se enquadra a promulgação do diploma, pelo Presidente da República.

CGTP-IN entregou petição pela contratação colectiva na Assembleia da República

A CGTP-IN juntou quase mil sindicalistas na passada quinta-feira, dia 12 de Janeiro, no Plenário de Sindicatos realizado em Lisboa, para falar sobre problemas laborais. Os temas que dominaram o plenário foram os baixos salários, a contratação colectiva e a precariedade no trabalho.

No final os sindicalistas dirigiram-se à Assembleia da República para entregar a petição "Garantir o direito à contratação colectiva; Revogar a norma das convenções colectivas; Assegurar o direito de negociação na Administração Pública".

O Secretário-geral da CGTP-IN afirmou, aos órgãos de comunicação social, que esta acção é "um alerta ao Governo para que não se deixe pressionar, nem condicionar pelos interesses económicos e financeiros e, também, um alerta para que não fique refém das pressões patronais.

Fonte: CGTP-IN

Marcha dos trabalhadores da Valindo por salários e trabalho

Realizou-se esta manhã, em Fafe, uma marcha de protesto dos trabalhadores da empresa têxtil Valindo, SA. A acção contou com quase meio milhar de pessoas que, pelas ruas de Fafe, desde o campo da feira até à Câmara Municipal, protestaram contra os salários em atraso e na defesa dos seus postos de trabalho.

Tempo Antena CGTP-IN - 20 Dezembro

Tempo de Antena da CGTP-IN de 20 de Dezembro, passado na RTP, sobre as conquistas das lutas dos trabalhadores e as que faltam travar para alcançar uma maior justiça social, com uma melhor distribuição da riqueza, melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores portugueses.

Declaração de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN no Tempo de Antena

"Estamos a chegar ao fim do ano de 2016, este é o momento certo para fazer um balanço daquilo que fizemos e do que conseguimos. A grande verdade é que a luta dos trabalhadores valeu a pena. Conseguimos até agora repor rendimentos e também direitos; mas não chega, é preciso ir mais além. É preciso deixar de secundarizar o trabalho. O emprego, os salários, os direitos, a contratação colectiva, não podem ser os parentes pobres da legislação laboral e, simultaneamente, das políticas económicas a desenvolver no país. É preciso dar centralidade ao trabalho. É preciso valorizar os trabalhadores, os seus direitos, afirmar uma mais justa distribuição da riqueza, colocar os trabalhadores como centro de referência da política económica do país.